Valor é referente a danos morais coletivos e deve ser corrigido com juros desde a data da tragédia, ocorrida em novembro de 2015.
A Justiça Federal condenou Vale, BHP e Samarco a pagar R$ 47,6 bilhões como indenização pelos danos morais coletivos causados pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, na Região Central de Minas Gerais.
Rompimento da barragem de Fundão, em Bento Rodrigues, distrito de Mariana
O valor deve ser corrigido monetariamente desde a data da decisão, assinada nesta quinta-feira (25), e com juros de mora desde a data da tragédia, ocorrida em 5 de novembro de 2015.
O juiz federal substituto Vinicius Cobucci determinou que o montante seja destinado a um fundo administrado pelo governo federal e aplicado exclusivamente nas áreas impactadas pelo desastre.
Cabe recurso da decisão.
Entenda
Em outubro do ano passado, o Ministério Público Federal (MPF) e outras instituições de Justiça pediram o julgamento antecipado do mérito de parte das ações civis públicas que buscam a reparação dos danos ambientais e socioeconômicos causados pelo rompimento da barragem.
Rompimento de barragens na zona rural de Mariana, em Minas Gerais.
O juiz Vinicius Cobucci atendeu parcialmente o pedido, negando a condenação das empresas por danos sociais. Ele também não apreciou o pedido de indenização por danos individuais homogêneos, por considerar que a condenação seria “excessivamente genérica” e não atenderia à “necessidade da individualização da causa”.
“O impacto não se restringe às pessoas que moravam nas localidades atingidas. Gerações futuras serão afetadas. As comunidades foram impactadas em sua moradia, trabalho e relações pessoais. Pessoas foram mortas em razão do rompimento. Houve a degradação ambiental, com destruição da flora e fauna, o que inclui o sofrimento de animais. Houve perda da qualidade de vida. O rompimento gerou efeitos no ecossistema, com interferências negativas em várias cadeias produtivas e processos ecológicos. Enfim, são vários os danos, os quais devem ser devidamente reparados”, diz um trecho da decisão.
Área afetada pelo rompimento de barragem no distrito de Bento Rodrigues, zona rural de Mariana, em Minas Gerais
“Ainda que seja pendente a apuração de outros danos, o montante adotado não é irrisório e tampouco excessivo. […] A indenização pelo dano moral coletivo deve ser ter como propósito atuar como garantia de não repetição. A ausência de resposta jurídica adequada, no momento oportuno, possivelmente contribuiu para o rompimento da barragem em Brumadinho em 2019”, destacou na decisão.
Rompimento da barragem de Fundão, em Bento Rodrigues, distrito de Mariana
“No entanto, não me cabe analisar quais serão os seus efeitos sobre a repactuação. Há uma série de interesses em discussão e não é possível antever se a decisão será prejudicial ou favorável a um interesse determinado ou não”.
O que dizem as empresas
O g1 também entrou em contato com Vale e aguarda retorno.