Ascom MPT
Uma operação do Ministério Público do Trabalho de Alagoas (MPT/AL) resgatou dois trabalhadores idosos em situações análogas à escravidão, nas cidades de Murici – na Zona da Mata de Alagoas – e Arapiraca – no Agreste do Estado.
De acordo com o MPT/AL, a operação ocorreu durante inspeções realizadas entre os dias 28 de janeiro e essa quarta-feira (7). Além da situação dos idosos, foram identificadas irregularidades trabalhistas em obras do “Programa Minha Cidade Linda” do governo do estado.
Os trabalhadores resgatados trabalhavam há mais de 30 anos para seus empregadores recebendo quantias semanais de R$ 40 a 50 reais. Um deles, um homem de 64 anos, trabalhava na zona rural de Murici. O outro, de 68 anos, foi resgatado no bairro Canafístula, em Arapiraca, numa pequena fazenda.
“Eles foram resgatados do trabalho análogo ao escravo em pequenas fazendas. Um desses homens não ouve e nem fala”, disse o procurador do trabalho Rodrigo Alencar.
Os empregadores assinaram Termos de Ajuste de Conduta (TAC) com o MPT e a Defensoria Pública da União (DPU). Juntos, os termos renderam um total de R$ 220 mil em indenizações aos trabalhadores resgatados.
Os integrantes da equipe de fiscalização também encontraram irregularidades trabalhistas em obras de pavimentação no Município de Dois Riachos no Médio Sertão alagoano. Os agentes públicos identificaram trabalhadores executando as obras sem alimentação regular, sem instalações sanitárias apropriadas e sem água potável. Nesse caso, foi firmado um TAC e a empreiteira se comprometeu a pagar R$ 7.700 a título de danos morais individuais. Noutra obra, operários clandestinos foram identificados e regularizados após acordo entre a empresa e os órgãos fiscalizadores.
A Força-tarefa foi composta pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em Alagoas, pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE), Defensoria Pública da União e Polícia Federal.