Crime ocorreram entre 2014 e 2020, quando as meninas eram menores de 14 anos. Defesa recorreu da decisão em primeira instância.
A Justiça condenou, em primeira instância, um homem de 36 anos por estupro de vulnerável contra duas cunhadas dele. Segundo apurado pelo g1, as moradoras de Santos, no litoral de São Paulo, eram crianças quando teve início a série de crimes. Somadas, as penas em regime fechado chegam a 41 anos e três meses. A defesa alegou a inocência dele e recorreu.
A identidade do sentenciado não será revelada a fim de preservar as vítimas, que hoje têm 14 e 19 anos. De acordo com o juiz Bruno Nascimento Troccoli, da 1ª Vara Criminal de Santos, ao menos 100 episódios de abuso teriam ocorrido contra a menina mais nova e ao menos quatro contra a mais velha, entre 2014 e dezembro de 2020.
Após seis anos, as meninas foram indagadas e contaram à mãe sobre a violência. Isso ocorreu após a mais velha postar nas redes sociais que havia sido molestada aos 10 anos de idade.
A mãe das vítimas registrou um boletim de ocorrência na Delegacia de Defesa da Mulher de Santos e, em seguida, o Ministério Público de São Paulo (MPSP) ofereceu a denúncia. A sentença saiu na quarta-feira (21).
Práticas sexuais forçadas
A reportagem apurou que o homem é casado com uma irmã das vítimas e teria praticado a maioria dos crimes na própria casa. No período de seis anos, por diversas vezes, ele inseriu o dedo na parte íntima da menina mais nova e chegou a tirar o órgão genital para fora, sentando-a no colo dele. O homem ainda praticou outros atos compatíveis com o estupro de vulnerável.
“Verificou-se que, quase todas as vezes, [nome da vítima] sentia dor, tirava a mão de [nome do condenado], mas ele insistia, impunha medo e ela não tinha coragem de contar os fatos para ninguém, porque ainda era criança e estava com receio de ser encaminhada para o abrigo”, pontuou o Ministério Público.
Ainda segundo o MP-SP, o condenado obrigou a menina mais velha a beijá-lo no corredor da casa dele por mais de uma vez. Antes de ela completar 10 anos, perto do casamento dele com a irmã da vítima no civil, ele aproveitou-se de um momento em que estavam sozinhos e colocou a mão na parte íntima dela.
Autoridade sobre as vítimas
O advogado de defesa confirmou ao g1 que o sentenciado está preso preventivamente no Centro de Detenção Provisória Pinheiros 1, na capital paulista, desde 5 de outubro de 2022. A notícia sobre a condenação, para ele, foi considerada “injusta” e “desproporcional”.
O Ministério Público, no entanto, entendeu que ele tinha autoridade sobre as cunhadas devido à condição do parentesco e diferença de idade. O juiz avaliou que a materialidade do crime foi comprovada pelo boletim de ocorrência e demais provas orais colhidas.
A reportagem tentou conversar com a mãe das vítimas, que disse não querer mais falar sobre o assunto.