MP acompanhará cronograma de trabalho, que inclui ampliação do número de vagas, reforço de pessoal e climatização de 100% da rede
Ascom Semed
As ações adotadas pela Secretaria Municipal de Educação de Maceió (Semed) para solucionar problemas históricos de infraestrutura e em outras áreas na rede pública de ensino foram apresentadas preliminarmente ao Ministério Público de Alagoas (MPAL), em reunião ocorrida na quarta-feira (28).
A secretária municipal de Educação, Jó Pereira, e o secretário do Gabinete Civil da Prefeitura de Maceió, Felipe Lins, foram recebidos pelos promotores de Justiça Gustavo Arns e Lucas Sachsida. Ficou definido que, no dia 15 de março, o Município apresentará o detalhamento do cronograma de ações da Semed, que serão acompanhadas pelo MP.
Jó Pereira historiou os desafios da pasta e apontou os relevantes avanços – em andamento ou já obtidos pela gestão -, a exemplo da ampliação do número de vagas na Educação Infantil, que passou de 5 mil em 2021 para 11 em 2023 e, até o final deste ano, deve chegar a 20 mil, um recorde para o município, com a ampliação significativa também da educação em tempo integral, de 2.300 matrículas no ano passado para 5 mil no primeiro semestre de 2024, com previsão de chegar a 8 mil até dezembro.
Para resolver parte do número mínimo de profissionais necessários na rede de ensino (outro problema histórico), dar suporte às escolas e profissionais que diariamente fazem o melhor para os estudantes, e atender as novas demandas, a Semed realizou um PSS, cuja homologação foi publicada nesta semana e no qual serão convocados, inicialmente, quase 800 profissionais.
A Jornada Pedagógica 2024, que acontece nos dias 4, 5 e 6 de março, com o apoio da Fundepes, também foi citada pela secretária, como sendo “o pontapé do ano letivo” e mais um investimento da gestão na formação profissional dos integrantes da rede pública municipal de ensino, que reflete diretamente no aprendizado dos estudantes.
Outra ação apontada foi a aquisição de fardamento completo, que será entregue a partir de março, para todos os quase 55 mil estudantes da rede pública.
Infraestrutura
Em relação aos problemas estruturais, lembrando sempre que o foco da gestão é o estudante, a secretária pontuou que o desafio é conjugar as reformas e manutenções necessárias com a continuidade das aulas, sem prejuízos ao calendário escolar.
“Temos enfrentado e solucionado, da forma mais célere possível, todos os desafios históricos, que são inúmeros, Sobre a infraestrutura, há um cronograma anual de manutenções programadas realizadas rotineiramente nas unidades de ensino, seguindo um planejamento organizado pela gestão para enfrentar o grave e antigo problema da ação do tempo nos edifícios e equipamentos e na infraestrutura de alguns imóveis, que sofrem ainda mais com questões climáticas alheias a nossa vontade, como as fortes chuvas e ventanias”, esclareceu Jó, acrescentando que está sendo implantado um projeto de caixa de custeio que dará maior autonomia para que diretores escolares possam executar pequenas reformas e reparos com mais rapidez.
“A Semed não parou em momento algum de focar e de enfrentar desafios históricos, priorizando o fortalecimento do processo de aprendizagem para todos e em diálogo constante com os dedicados profissionais da rede. O MP foi informado e compreendeu todos esses encaminhamentos”, completou.
Climatização
Questionada sobre a climatização das unidades escolares, a secretária explicou e comprovou que está em andamento, desde o ano passado, um projeto de requalificação elétrica dos imóveis para que todas as unidades escolares estejam climatizadas até o fim de 2024. “Muitos prédios são antigos e têm instalações elétricas que não suportam a carga necessária para o funcionamento de uma unidade escolar, por essa razão, visando a segurança dos alunos e servidores públicos, antes de realizarmos a climatização, estamos primeiro solucionando os problemas da rede elétrica”, detalhou Jó Pereira.
Hoje, já estão totalmente climatizadas nos ambientes de aprendizagem e outros setores pedagógicos, as seguintes unidades: CMEI José Orlando Cajé; Escola Municipal Walter Pitombo Laranjeiras; CMEI Heloisa Marinho De Gusmão Medeiros; CMEI Luiz Calheiros Júnior; CMEI Martha Celia de Vasconcellos Bernades; Escola Municipal Professora Hévia Valéria Maia Amorim; Escola Municipal Radialista Edécio Lopes; CMEI Ivaneide Maria Santana Farias; e CMEI Estudante João Pedro da Silva Bernardino.
Entre 2023 e o início de 2024 foram instalados 232 aparelhos de ar-condicionado e a Semed conta com 218 equipamentos em estoque, tendo outros 335 em processo de aquisição. Por questões de segurança, no entanto, os objetos só serão instalados à medida que a requalificação elétrica seja realizada.
Enquanto a climatização não é concluída em toda a rede escolar, a Semed adquiriu mil ventiladores que já estão sendo distribuídos entre as escolas onde há demanda, e iniciou as tratativas com fornecedores para aquisição de nova remessa.
Também participaram da reunião a superintendente de Governança da Semed, Marcelle Telles, e o diretor de Infraestrutura e Patrimônio, João Paulo.