A partir da próxima segunda-feira (4) estarão abertas as inscrições para o edital que regula o recebimento, análise e priorização de propostas para novos projetos a serem desenvolvidos pelo Ministério Público do Estado de Alagoas neste ano de 2024. O documento, que está publicado no diário oficial desta sexta-feira (1), esclarece que as iniciativas deverão estar alinhadas com os objetivos estratégicos contidos no Plano Estratégico Institucional 2023-2029.
A contar do dia 4, membros e servidores terão 20 dias para apresentar os projetos à Assessoria de Planejamento e Gestão Estratégica (Asplage) que fará, posteriormente, o filtro sobre quais iniciativas cumpriram todos os requisitos previstos no edital nº 1/24. Só após essa seleção será possível construir o portfólio de ações que contribuirão para os resultados planejados.
Segundo o procurador-geral de Justiça, Márcio Roberto Tenório de Albuquerque, a gestão de projetos é importante para o MPAL porque ela prevê atuação com base em planejamento, maior alinhamento das ações às metas institucionais e maior qualidade, eficácia e efetividade das entregas.
Prioridade serão projetos alinhados ao PEI
A promotora de Justiça Stela Cavalcanti, coordenadora da Asplage, explicou que, com o objetivo de atender aos princípios da eficiência e economicidade, o MPAL optou por adotar metodologia de priorização de projetos estratégicos. O edital de chamamento para apresentação das propostas de novos projetos assim como para apresentação de solicitações de mudança em projeto já aprovados, bem como as etapas que se sucedem, passarão a funcionar como uma ferramenta de gerenciamento de portfólio para que a instituição defina os projetos a serem executados, em função da limitação de recursos e de uma demanda crescente e maior do que a capacidade operacional pode abranger.
Assim, a metodologia consistirá na aplicação de notas aos novos projetos apresentados e às solicitações de mudança, seguindo critérios objetivos, no intuito de se obter uma lista de projetos priorizados conforme pontuação obtida, o que servirá de subsídio para a alta administração na tomada de decisão quanto à autorização para alocação dos recursos existentes para os projetos do portfólio.
Pedidos de mudanças
Além de estabelecer as regras do processo interno de avaliação e priorização de propostas de novos projetos estratégicos para este ano, o edital também permite que sejam feitas solicitações de mudança em projetos vigentes no âmbito do MPAL. Os fornulários deverão ser enviados para o e-mail escritorio.projetos@mpal.mp.br.
O PEI 2023-2029 teve seus objetivos e programas desdobrados no Plano Geral de Atuação 2023-2026, tendo adotado, dentre outras ações, a elaboração de projetos como forma de materializar esses objetivos. Acesse aqui o edital a partir da página 14.