Oito equipamentos sonoros foram apreendidos entre a sexta-feira (1°) e o domingo (3) durante Operação na Base do Sossego. As apreensões aconteceram em Maceió, nos bairros Santa Amélia, Trapiche, Prado e Levada.
A operação é uma ação realizada pela Secretaria da Segurança Pública (SSP), por meio da Chefia de Prevenção e Articulação Política e do Comando de Policiamento da Região Metropolitana (CPRM), da Polícia Militar. Ao longo do fim de semana, policiais militares pertencentes às Bases Comunitárias de Segurança Pública checaram denúncias de som alto e realizaram apreensões de equipamentos que estavam em desconformidade com a lei de poluição sonora e perturbação do sossego.
Na sexta-feira, quatro equipamentos sonoros do tipo paredão foram apreendidos no bairro da Santa Amélia. Já no sábado, as equipes policiais apreenderam dois paredões no bairro da Levada e outros dois equipamentos sonoros, do tipo caixas de som, em um bar no bairro do Trapiche, e outro em uma residência no Prado.
De acordo com o chefe de Articulação de Polícia Comunitária, capitão Alex Acioli, as operações realizadas em Maceió e Região Metropolitana têm sido fundamentais para combater a prática de perturbação do sossego. Ele alertou que ocorrências envolvendo equipamentos sonoros de grande porte têm aumentado e levado a apreensões mais frequentes. Ele falou ainda que os proprietários de equipamentos sonoros e sons automotivos precisam ficar atentos às normas que estabelecem os limites de volume para evitar que o equipamento seja apreendido.
“É muito importante que as pessoas entendam os limites previstos em lei para volume de som automotivo, paredões e caixas de som, pois caso seja constatada irregularidade durante a abordagem, o equipamento será apreendido e caberá à Justiça decidir se o som será devolvido ao dono ou não. Nosso principal objetivo com essas operações é preservar o direito ao sossego das comunidades e também orientar os proprietários de que é preciso respeitar as leis”, afirmou.
Os aparelhos apreendidos foram levados para a sede do Fórum Desembargador Jairon Maia Fernandes, no bairro do Barro Duro, em Maceió. Já os proprietários serão intimados a participar de uma audiência no Juizado Criminal Especial da Capital, onde caberá ao juiz avaliar se eles poderão ter o equipamento de volta ou não.