O governo de São Paulo decretou estado de emergência para a dengue.
A decisão foi tomada pelo Centro de Operações de Emergências (COE), grupo coordenado pela Secretaria Estadual da Saúde, e oficializada nesta manhã. O decreto deve ser publicado no Diário Oficial ainda nesta terça-feira (5).
A medida ocorre após São Paulo atingir, nesta segunda (4), 300 casos confirmados da doença para cada grupo de 100 mil habitantes.
“A gente trabalhou com os dados do painel de monitoramento: 311 casos por 100 mil habitantes. A gente está em epidemia, segundo o que a OMS (Organização Mundial da Saúde) determina dos casos confirmados”, disse Regiane de Paula, coordenadora de Controle de Doenças do Estado de São Paulo.
Acre, Distrito Federal, Goiás, Minas Gerais, Espírito Santo, Rio de Janeiro, Santa Catarina e Amapá também já decretaram estado de emergência para dengue este ano.
O que muda com o decreto
O decreto permite que os gestores públicos destinem recursos para combater a doença com maior celeridade e sem necessidade de licitação, além de aporte do Ministério da Saúde.
“O que muda agora com decreto é que a gente pode ter um pouco mais de agilidade para adquirir insumos, contratar pessoas, aumentar a nossa rede de atenção. E os municípios podem usar o nosso decreto como justificativa para decretar estado de emergência também nos seus municípios”, explicou Priscilla Perdicaris, secretária da Saúde em exercício.
De acordo com o COE, o decreto ainda prevê uma liberação de recurso do governo federal, tanto para o estado quanto aos municípios.
“É um recurso limitado, não temos nem a estimativa do valor global ainda. Mas qualquer recurso ajuda”, completou Priscilla.
O governo também pretende ampliar o número de equipamentos de fumacê. Hoje são cerca de 600 no estado. O plano de ação prevê a compra de novos, mas é necessária a aprovação do Ministério da Saúde – o que já está sendo negociado.
A secretária da Saúde disse ter mapeado quais os hospitais e unidades de saúde que conseguem ampliar o atendimento, mas não informou quando essa medida será colocada em prática.
Municípios de SP com decreto de emergência
22 dos 645 municípios do estado já decretaram emergência.