Nelson Jr./SCO/STF
Pela primeira vez o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou pela absolvição de um envolvido nos ataques do 8 de Janeiro. O serralheiro Geraldo Filipe da Silva recebeu voto favorável do ministro. Ele estava em situação de rua no dia da invasão e quebra do patrimônio dos prédios dos três Poderes, em Brasília. Moraes assinalou que não há provas suficientes de que o denunciado se uniu aos extremistas e considerou que ele agiu “aderindo dolosamente ao intento de tomada do poder e destruição do Palácio do Planalto, do Congresso e do Supremo”. Se os demais integrantes do tribunal seguirem o entendimento de Moraes, Silva deve ser o primeiro absolvido no caso. A ação penal contra o serralheiro acontece em julgamento no plenário virtual e tem previsão de término no dia 15 de fevereiro.
Acusado pelos crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do estado democrático de direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado, Silva foi preso em flagrante ainda no dia 8 e solto em novembro. Em 31 de maio virou réu no processo. Seis meses depois da abertura da ação penal, a Procuradoria-Geral da República defendeu a rejeição da acusação. Argumentou que “não restou suficientemente demonstrado” que o denunciado tenha “concorrido dolosamente, na qualidade de executor”, para os crimes do 8 de Janeiro.
Moraes destacou que não vê comprovação de dolo (intenção) em praticar os crimes que lhe foram imputados pela Procuradoria-Geral da República. “Apesar da materialidade do delito estar comprovada nos autos, não restou suficientemente demonstrado que o réu tenha concorrido dolosamente, na qualidade de executor, para a consumação dos delitos”, anotou o ministro no voto. “Não há provas de que o denunciado tenha integrado a associação criminosa, seja se amotinando no acampamento erguido nas imediações do QG do Exército, seja de outro modo contribuindo para a execução ou incitação dos crimes e arregimentação de pessoas”, afirmou Moraes.
DEPOIMENTO
Em interrogatório, o serralheiro relatou que estava em Brasília havia três meses, em situação de rua. Narrou que é de Pernambuco e foi para o Distrito Federal para “fugir do PCC porque lhe atribuíram participação no Comando Vermelho”. Sobre o 8 de Janeiro, sustentou que estava sozinho e não conhecia os demais detidos. Disse que não quebrou nada e que foi à Praça dos Três Poderes por “curiosidade”.