O prefeito de Maceió, JHC, assinou nesta quarta-feira (13) o decreto que regulamenta o Programa Operação Trabalho – Projeto Subprefeituras, que visa articular ações do Poder Público Municipal para capacitar cidadãos maceioenses e promover a reinserção deles no mercado de trabalho. Como já foi publicado no Diário Oficial do Município, as diretrizes para o programa já estão vigorando.
Pessoas com potencial de trabalho e idade entre 18 e 59 anos, que residem na capital, poderão ser beneficiadas pela iniciativa. Elas poderão atuar no atendimento ao público de forma geral, com funções voltadas a reparos, manutenção, serviços gerais e atividades de atendimento nas portarias, bem como de atendentes nos demais setores pertencentes aos prédios públicos.
Os selecionados terão jornada de trabalho de seis horas diárias, sendo 80% de atividades laborais e 20% de cursos de capacitação. Todos serão remunerados com um salário mínimo mensal e terão direito a auxílio transporte, apoio logístico e instruções específicas sobre o mercado.
O projeto tem como objetivos a inserção social e produtiva dos cidadãos em situação de vulnerabilidade social; oferta de atividades de manutenção, zeladoria, serviços gerais, copeiros, porteiros e atendentes das Subprefeituras Municipais; e estímulo à participação direta dos cidadãos e da sociedade civil na conservação, manutenção e atendimento nos espaços públicos.
Com a regulamentação, o próximo passo será a formação de um comitê com representantes das secretarias municipais de Trabalho, Abastecimento e Economia Solidária e Infraestrutura, sob a coordenação da Secretaria de Governo e de Subprefeituras. O grupo irá definir o cronograma de atividades do programa, o número de participantes a serem selecionados, os locais de realização das atividades práticas e os cursos práticos e teóricos que serão ministrados.
