Adolescente, que corria risco de ficar cego, ganha na Justiça direito a cirurgia ocular

Depois de mais de um ano de luta, um adolescente de 16 anos, que mora na cidade de Matriz do Camaragibe, região Norte de Alagoas, ganhou na Justiça o direito de realizar cirurgia ocular que pode evitar que ele fique cego. O menor foi diagnosticado com Ceratocone e, apesar do uso de óculos, sua capacidade visual é de apenas 20/40% em ambos os olhos.

Através da Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE/AL), na comarca de Matriz do Camaragibe, a família conseguiu o bloqueio das contas do Estado de Alagoas, requerido pelo Defensor Público Manoel Correia de Oliveira Andrade Neto, para realização do procedimento médico.

De acordo com os laudos médicos, a situação do adolescente está em progressão, aumentando o risco de perda total da visão, sendo indicada a realização urgente de cirurgia de Crosslinking e Implante de Anel Intraestromal, orçada no valor de R$ 30.200.

Após tentar obter a cirurgia através do Sistema Único de Saúde (SUS), sem sucesso, e sem condições de arcar com o procedimento cirúrgico, a família procurou a Defensoria Pública, que ingressou com um processo contra o Estado, em janeiro de 2023.

O processo teve sentença favorável em agosto do mesmo ano. Contudo, devido ao descumprimento, a Defensoria Pública requereu o cumprimento da sentença e, posteriormente, o bloqueio das contas do Estado de Alagoas, a fim de garantir o custeio do procedimento cirúrgico. A decisão sobre o bloqueio foi divulgada no início deste ano.

Segundo familiares, atualmente, o rapaz passa por exames preparativos para a cirurgia.

Ceratocone

O Ceratocone é uma doença oftalmológica que resulta na redução da rigidez e da espessura da córnea. Em alguns casos, esse enfraquecimento faz com que a córnea apresente um formato de cone, o que dá o nome à doença. Apesar de ser irreversível, essa condição tem tratamentos que ajudam a estabilizar sua evolução e evitar a perda completa da visão.