Enquanto os servidores de Juazeiro do Norte, no interior do Ceará, reivindicam um aumento salarial acima da inflação do ano passado, os vereadores do mesmo município deram um reajuste bem mais generoso para eles mesmos.
A partir de 1º de janeiro de 2025, o salário dos parlamentares vai subir de R$ 10.012,50 para R$ 16,5 mil, um crescimento de 64,7%.
O reajuste foi aprovado no último dia 12. Dos 19 vereadores presentes na sessão, apenas uma votou contra, a parlamentar Jacqueline Gouveia (MDB).
Votaram a favor do aumento do próprio salário em 65%:
Votou contra:
Não votaram:
Estiveram ausentes na sessão:
O projeto ainda precisa ser sancionado e para isso é necessário aguardar 15 dias úteis.
De acordo com o assessor jurídico da Câmara, José Erivaldo Oliveira dos Santos, “se o Prefeito silenciar nos 15 dias úteis da data que foi enviado o projeto, então vai caber ao presidente da Câmara promulgar porque houve uma sanção tácita.”
Além do prefeito, o Ministério Público também pode analisar a legalidade do projeto de lei e fazer observações.
A câmara de vereadores disse por meio de nota que “o atual subsídio dos vereadores foi fixado há mais de 12 anos, portando, municípios da região do Cariri, com população inferior à de Juazeiro do Norte, como Crato e Barbalha”.
A casa legislativa também pontuou que, se a fixação dos subsídios dos vereadores não fosse estabelecido nessa legislatura, os parlamentares de Juazeiro Norte ficariam com salários com mais de dezesseis anos sem atualização.