O réu Amaro Sebastião dos Santos, acusado de estuprar e engravidar a sobrinha de 14 anos, foi condenado a 31 anos, um mês e dez dias de reclusão. A decisão foi proferida na segunda-feira, 1º, pelo juiz Darlan Soares Souza, da Comarca de Passo do Camaragibe.
Consta nos autos que a vítima tinha contato direto com o acusado uma vez que morava com a mãe e os irmãos na casa do tio. Os abusos sexuais iniciaram quando a menina tinha entre 12 e 13 anos, inclusive, em algumas ocasiões, o denunciado medicava a sobrinha para que dormisse e não tivesse conhecimento do ocorrido.
“Nesse sentido, ao ser ouvida em juízo, em depoimento especial a ofendida relatou que na primeira vez em que ocorreu, tinha 12 ou 13 anos, e o acusado a pegou à força, tendo esse fato ocorrido na casa dele. Indicou que no dia do fato seu irmão teria chegado lá e o acusado foi pegar um remédio para dar para seu irmão, tendo ela, ofendida, visto que era um remédio para dormir e falou. Asseverou que o acusado amarrou suas mãos e tapou sua boca com um pano, tendo tudo ocorrido ocorreu no quarto dele; que na sequência ele tirou suas roupas e a estuprou. Afirmou que ele não a machucou, nem deixou marcas, mas que depois dessa vez não se recorda se ocorreram outras vezes. Após o estupro começou a ter infecção, tendo ido ao médico e realizado exames. Em um desses exames descobriu que estava grávida, sendo o bebê foi fruto do estupro e é filho do acusado”, disse a vítima durante depoimento.
Diante dos fatos e provas, o magistrado destacou as graves consequências sofridas pela vítima do crime.
“O trauma sofrido pela ofendida lhe impôs a necessidade de acompanhamento médico para tratamento de sua saúde mental, bem como pelo fato das condutas terem acarretado na gestação da ofendida, sobrinha do sentenciado, fator que, por si só, demonstra que as consequências do crime reverberarão por toda a vida da vítima”.
O réu foi preso nesta terça (2) e passou por audiência de custódia hoje (3). Com a decisão, Amaro Sebastião deverá cumprir a pena por estupro de vulnerável em regime inicialmente fechado.
Matéria referente ao processo nº 0700286-87.2021.8.02.0027.