Objetivo é evitar conflitos agrários e viabilizar a desocupação da população para locais adequados, de maneira pacífica
O juiz auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça (CGJAL), Anderson Passos, visitou famílias assentadas em áreas da antiga Usina Utinga Leão em Rio Largo, Messias e Murici. O magistrado integra a Comissão Regional de Soluções Fundiárias, instituída pelo Tribunal de Justiça (TJAL).
A visita teve como objetivo minimizar danos de conflitos agrários e viabilizar a melhor solução para o cumprimento de decisões de reintegração de posse e realocação das famílias.
Comissão de Soluções Fundiárias durante diálogo com famílias.
Em primeiro momento, foi realizada uma reunião com agentes do estado e das partes do processo, com o intuito de explicar o papel da comissão e dialogar com os moradores da localidade. Após a reunião, a comissão seguiu para os assentamentos, a fim de conhecer a realidade da população e tentar uma conciliação para a desocupação da área.
Para o juiz Anderson Passos, a comissão tem o papel de buscar alternativas para que as pessoas que vivem nesses assentamentos possam ser realocadas para locais adequados.
“O objetivo da comissão é justamente atuar para que o cumprimento da decisão seja realizado de forma pacífica, evitando qualquer situação de conflito entre a força pública e as pessoas que lá estão, de forma a viabilizar o cumprimento consensual de uma decisão judicial”, comentou ele.
Além do magistrado Anderson Passos, participaram das ações os servidores Victor Vieira Rodrigues Menezes e Marcella Branco Maranhão, que integram a comissão. Também estiveram presentes o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra-DF), Instituto de Terras e Reforma Agrária de Alagoas (Iteral), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/AL), representantes da Defensoria Pública Estadual, Ministério Público e Centro de Gerenciamento de Crises da Polícia Militar de Alagoas.
A Comissão de Soluções Fundiárias é formada, e presidida, pelo Corregedor-Geral da Justiça, Des. Domingos Neto, e pelos juízes Anderson Passos, Rafael Casado, José Eduardo Nobre Carlos, Caio Evangelista e Emanuel Barbosa.