A Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE/AL) lançou, nessa quarta-feira, 03, o Projeto Defensoria Pela Paz, que tem como objetivo garantir a proteção à mulher, recuperar o homem agressor, romper o ciclo de violência e garantir a paz nos lares alagoanos. O lançamento aconteceu durante reunião na sede da instituição, em Maceió.
Reunião Defensoria pela Paz
O projeto foi idealizado pelos defensores públicos Lucas Monteiro Valença, Mariana Soares Braga Lages, Roana Couto do Nascimento Couto, Diego Cury-Rad Barbosa, Lidiane Kristine Rocha Monteiro, Lívia Azevedo de Carvalho e Thiago Garcia Carniato.
A iniciativa consiste na implementação de programas de atendimento voltados à educação de homens agressores em casos de violência doméstica, por meio da criação de grupos reflexivos.
Como vai funcionar
O projeto funcionará por meio de cooperação técnica entre a Defensoria Pública e os municípios, que cederão equipe técnica com psicólogo e assistente social para atuação no grupo. Os participantes serão encaminhados para participação nos grupos reflexivos pelo Poder Judiciário, como resultado do estabelecimento de medidas protetivas de urgência ou condição de pena alternativa.
As reuniões devem acontecer quinzenalmente pelo período mínimo de dois meses, para permitir a participação do homem em, ao menos, quatro encontros. A frequência na reunião será controlada mediante lista de presença, a ser assinada pelos participantes e encaminhada ao término do período trimestral ao Juízo e à Defensoria Pública.
Entre os temas das reuniões estarão a Lei Maria da Penha e as formas de violência doméstica, discussão sobre masculinidade e o papel do homem no combate à violência doméstica, discussão sobre dependência química e seu papel na violência doméstica.