O patrão dela foi preso em flagrante pela Polícia Federal. Ele firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) se comprometendo a pagar uma indenização e os direitos trabalhistas da vítima.
Uma mulher de 62 anos foi resgatada em situação de trabalho análogo à escravidão na Zona Oeste do Rio de Janeiro. Ela trabalhava há 15 anos para a mesma família. O patrão dela foi preso em flagrante pela Polícia Federal.
O resgate foi realizado em 3 de abril em uma operação conjunta entre o Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ) e a PF.
Segundo o comunicado divulgado nesta quarta-feira (10), a vítima trabalhava sem folgas, descanso semanal ou férias e não possuía relações afetivas fora do ambiente da família para a qual trabalhava.
Ela tinha registro de trabalho e recebia salários, segundo o MPT, mas até sua conta bancária tinha uma senha compartilhada com seu patrão.
Jornada exaustiva e problemas de saúde
Após o resgate, foi constatado que a mulher trabalhava, em média, das 6h às 21h, e que passava por vários problemas de saúde. Mesmo assim, ela seguiu trabalhando com uma rotina sem alterações.
“Por tudo isso, tem-se que ela era submetida a condições de vida e trabalho degradantes, incompatíveis com respeito a sua dignidade humana”, declarou Thiago Gurjão, procurador do Trabalho envolvido no resgate.
O patrão firmou um termo de ajustamento de conduta (TAC) com o MPT, no qual se obriga a pagar todos os direitos trabalhistas devidos à trabalhadora. Ele também será obrigado a pagar uma indenização por danos morais, incluindo um valor mensal para garantia de sua subsistência por toda a vida.