Edifício-sede da Petrobras, no centro do Rio
O juiz federal Paulo Cezar Neves, da Justiça federal de São Paulo, determinou nesta quinta-feira (11) a suspensão de Pietro Mendes da presidência do Conselho de Administração da Petrobras.
O magistrado acolheu uma ação movida pelo deputado estadual Leonardo Siqueira Lima (Novo-SP).
O juiz entendeu que há conflito de interesses no fato de Mendes ocupar o cargo no conselho, porque ele também é secretário de Petróleo e Gás do Ministério de Minas e Energia.
“Tenho que restou configurada, ao menos nesta análise inicial, a ilegalidade do ato administrativo de indicação do corréu Pietro Adamo Sampaio Mendes no cargo de Conselheiro de Administração, pela União Federal, na qualidade de acionista controladora, bem como a da aprovação dessa indicação pela Assembleia Geral, e sua manutenção como Presidente do Conselho de Administração, concomitantemente com o exercício do cargo de secretário da Secretaria Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia”, afirmou o juiz.
Outro ponto destacado pelo juiz é que o estatuto da empresa previa que houvesse uma lista tríplice feita por um empresa de gestão para a nomeação do chefe do conselho. E não foi apontada prova de que houve a lista.
Em nota, a Petrobras informou que vai recorrer da decisão.
Mendes é ligado ao ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira. Como a União detém a maior parte das ações da Petrobras, indica os nomes para os cargos mais importantes dentro da empresa.
A decisão do juiz de afastar o presidente do conselho é mais um episódio da instabilidade política pela qual passa a Petrobras nas últimas semanas.
O presidente da estatal, Jean Paul Prates, tem balançado no cargo nos últimos dias, depois de tomar decisões que desagradaram o governo, em especial o fato de não ter votado na assembleia que represou o pagamento de dividendos extraordinários. Prates não é bem visto por Silveira e também pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa.
O mercado viu nessa crise tentativas de interferência política do governo dentro da Petrobras.
O Ministério de Minas e Energia também se manifestou por nota. Informou que a União vai recorrer da decisão. E que indicação de Mendes “atende todos os requisitos da Lei das Estatais”. Além de descrever o currículo de Pietro Mendes como um servidor concursado da ANP, com quase 18 anos de experiência no setor, afirmou “não haver qualquer exigência, legal ou estatutária, que vincule a escolha para o referido cargo à formação de lista tríplice” e também que um parecer da Secretaria Geral da Petrobras afasta o argumento de conflito de interesse.
Desentendimento entre conselheiros
No fim de semana, Mendes se desentendeu por mensagens com um conselheiro da Petrobras, Marcelo Gasparino. Gasparino representa acionistas minoritários da empresa. Pietro foi indicado pelo governo.
Gasparino deu uma entrevista a Malu Gaspar, colunista do jornal “O Globo”, em que insinua atuação política de conselheiros que representam o governo.
Mendes enviou mensagem a Gasparino e disse que ele fez “acusação grave aos conselheiros indicados pela União”.
Em seguida, o presidente do conselho pediu uma série de esclarecimentos a Gasparino, entre os quais, que apontasse quais deliberações “foram tomadas com intuito de prejudicar a Petrobras para atender a interesses políticos?”.
Gasparino respondeu que, como as mensagens foram direcionadas a ele, solicitaria que a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) “seja acionada imediatamente pela companhia para apurar eventuais condutas deste conselheiro”. A CVM é responsável por analisar a legalidade de práticas empresariais.