O governador Paulo Dantas entregou, na manhã desta terça-feira (16), no Tribunal de Contas do Estado (TCE), o Balanço Geral do ano de 2023, e enfatizou que o Estado vive um novo momento econômico, apresentando um maior crescimento quando comparado aos demais estados do Nordeste, e mais que o país no ano passado. O material, repleto de dados, foi entregue antes do prazo regimental, conforme determinado pela Constituição Federal.
Recepcionado pelo presidente do Tribunal, conselheiro Fernando Toledo, o governador foi conduzido para o plenário da Corte de Contas onde, acompanhado da secretária Renata Santos (Fazenda), da controladora Caroline Balbino, e do secretário Vítor Pereira (Governo), fez uma breve apresentação para os conselheiros.
Paulo Dantas destacou que o Estado reduziu a dívida pública em R$ 3 bilhões e que nos últimos quatro anos quadruplicou os investimentos frente aos créditos adquiridos pelo Executivo no mesmo período, ultrapassando a marca dos R$ 10 bilhões.
“A reestruturação organizacional promovida por nossa equipe altamente qualificada tem sido fundamental para a gestão do Governo de Alagoas. Essa equipe foi responsável por organizar as contas do Estado e implementar um ajuste fiscal eficaz. Como resultado, aumentamos nossa capacidade de investimento, o que possibilitou uma revolução significativa e avanços em diversos indicadores. Tais melhorias tiveram um impacto positivo na vida de muitas pessoas em nosso Estado”, argumentou o governador.
A entrega do balanço ao TCE, conforme o governador, demonstra que o Estado continua agindo com transparência e reforça o respeito do Poder Executivo com o órgão de fiscalização.
“Apresentamos esta prestação de contas detalhada, demonstrando claramente as fontes de todas as informações coletadas, em um gesto de respeito e transparência para com esta Corte e seus membros. Isso permitirá que todos possam examinar minuciosamente as contas do Estado, analisá-las e contribuir com diferentes pontos de vista, oferecendo assistência adicional, se necessário. Estou confiante de que obteremos resultados ainda melhores este ano. A tranquilidade que temos atualmente reforça nossa expectativa de resultados incríveis nos próximos meses”, disse.
O presidente Fernando Toledo parabenizou o governador pelo gesto e, principalmente por acontecer de forma antecipada, pois facilita a apreciação do material por parte do Tribunal de Contas.
“Parabéns ao governador por este gesto e, principalmente por acontecer antes do prazo regimental, pois nos ajuda para uma melhor apreciação. Aproveito para destacar que este Tribunal também vive um novo momento, onde conseguimos ampliar nossa estrutura, modernizar nossos serviços e, principalmente, reduzir custos”, destacou.
O balanço
O Balanço Geral de 2023 é resultado da combinação do trabalho de diversas áreas da Secretaria da Fazenda (Sefaz-AL), o balanço está dividido em dois volumes e complementa as informações disponibilizadas no Portal da Transparência.
O volume I visa traduzir a abordagem financeira, fiscal, orçamentária e patrimonial em uma linguagem mais acessível aos alagoanos, na esteira dos preceitos constitucionais de aproximar o cidadão à coisa pública. Já o volume II tem a finalidade de expor os diversos demonstrativos orçamentários, financeiros, contábeis e patrimoniais exigidos pela Lei Federal nº 4.320/64.
A elaboração do material foi coordenada pela secretária do Tesouro Estadual, Monique Assis, com destaque para o trabalho realizado pelo superintendente especial do Tesouro Estadual, Pedro Reis, e do superintendente de Política Fiscal, Marcos Freitas. O responsável técnico pelo relatório é o contador geral do Estado, Ricardo Leite.
“As informações destacadas no Balanço Geral do Estado, além de cumprir a obrigação de prestação de contas, objetivam servir de instrumento para tomadas de decisões dos gestores públicos, permitindo também o controle social e a accountability. Que possa contribuir para o conhecimento da situação orçamentária, patrimonial, financeira e fiscal do estado, colaborando com o exercício da cidadania”, frisa Renata Santos.
O material do Governo de Alagoas, elaborado pela Secretaria de Estado da Fazenda, já foi entregue para a Assembleia Legislativa do Estado e disponibilizado também ao Tribunal de Justiça de Alagoas.