Iniciativa da Justiça Federal em Alagoas conta com a participação de diversos órgãos públicos
A população em situação de rua e em estado de vulnerabilidade social (desempregados, pessoas na linha de pobreza) terá a oportunidade de participar de um mutirão de serviços oferecidos por diversos órgãos públicos, como Prefeitura, governo do Estado, Justiça Federal, Tribunal de Justiça, Tribunal Regional do Trabalho, Ministério Público, Defensoria Pública, INSS, Tribunal Regional Eleitoral, entre outros. O mutirão Pop Rua Jud é uma iniciativa da Justiça Federal em Alagoas (JFAL) e será realizado no dia 4 de maio, das 9h às 16h, na Praça Deodoro, no Centro da capital alagoana. Durante todo o dia, haverá assistência jurídica, emissão e regularização de documentos, como Carteira de Identidade e de Trabalho, Certidão de Nascimento, CPF e Título de Eleitor; benefícios previdenciários, assistenciais, entre outros.
Mutirão de assistência jurídica
A iniciativa da Comissão Pop Rua Jud da Justiça Federal busca não apenas oferecer acesso a serviços, mas também atuar como um catalisador para a inclusão social e a promoção da dignidade humana à população que se encontra em grau elevado de vulnerabilidade social. O projeto acontece com a finalidade de romper barreiras e promover uma sociedade mais justa e inclusiva. A previsão é de que sejam realizados cerca de 500 atendimentos.
O coordenador do projeto, juiz federal Antônio José de Carvalho Araújo, ressalta o impacto social da iniciativa. “Esse mutirão é um reflexo de nossa dedicação para a promoção do acesso à justiça e equidade, garantindo direitos essenciais e atende à Resolução nº 425 do Conselho Nacional de Justiça [CNJ], que institui, no âmbito do Judiciário federal, a Política Nacional Judicial de Atenção a Pessoas em Situação de Rua e suas Interseccionalidades”, explica. “O projeto tem como objetivo ampliar o acesso à justiça e serviços essenciais para pessoas em situação de rua, frequentemente esquecidas, alinhado às metas de superação das barreiras decorrentes das múltiplas vulnerabilidades econômica e social”, reforça o juiz federal.
O mutirão representa uma oportunidade única para fortalecer a rede de apoio à população em situação de rua, garantindo seu acesso a direitos fundamentais e serviços básicos.