Uma adolescente, de 16 anos, que estava desaparecida há três meses, foi encontrada saindo de uma agência bancária com o namorado, de 19, em Peruíbe, no litoral de São Paulo. Segundo apurado pelo g1 junto à Polícia Civil, nesta segunda-feira (6), ela estava debilitada e sem acesso à higiene pessoal.
A menina foi vista pela última vez no dia 1º de fevereiro em Piraquara (PR), onde morava com a família. A mãe dela registrou um boletim de ocorrência de desaparecimento de pessoa após chegar em casa e não encontrar a filha.
De acordo com o boletim, obtido pela equipe de reportagem, a mulher relatou aos policiais que a filha estava passando bastante tempo no celular. Porém, acreditava que a adolescente não tinha motivos aparentes para fugir.
Depois de três meses sem notícias da menina, as investigações apontaram que ela tinha fugido com o namorado para Peruíbe, cidade a mais de 300 km onde eles moravam no Paraná. Segundo a autoridade policial, a menina fugiu por vontade própria e não foi chantageada pelo homem.
A equipe da Delegacia Sede de Peruíbe foi acionada pela Polícia Civil do Paraná e descobriram que o casal tentaria sacar dinheiro para se manter na cidade do litoral de São Paulo. Eles foram encontrados saindo da agência bancária, no bairro Centro, na segunda-feira (29).
De acordo com a Polícia Civil, a menina estava debilitada e aparentemente sem boas condições de higiene. O Conselho Tutelar foi acionado e entregou a adolescente de volta à família. Ela, no entanto, ainda não revelou o motivo da fuga.
O namorado da adolescente, por sua vez, foi ouvido e liberado pela equipe da delegacia da cidade, chefiada pelo delegado titular Ricardo Wagner Zaitune e o chefe dos investigadores Anderson Lomenzo Buono.
É crime?
O advogado Thyago Garcia explicou ao g1 que antes dos 14 anos a lei prevê que a pessoa não tem capacidade de consentimento. “Depois dessa idade, só há crime se houver obrigação por parte de outra pessoa, como troca de relações por dinheiro ou outro tipo de exploração”, explicou o especialista.
Neste caso, de acordo com Thyago, só será considerado um crime se houver uma outra ação que não seja a diferença de idade. Por exemplo, o homem poderia ser punido se tivesse usado chantagem ou ameaças para fazer com que a adolescente fugisse de casa.