Assessoria
O deputado federal Arthur Lira, presidente da Câmara dos Deputados, participou nesta segunda-feira (13) ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do ministro da Fazenda Fernando Haddad e de demais autoridades, da reunião em formato de videoconferência na qual foi anunciado a proposição de um projeto de lei complementar (PLP) que suspende, por três anos, a dívida do Rio Grande do Sul com a União. O governador gaúcho Eduardo Leite participou de modo virtual da reunião.
A suspensão ocorre em resposta ao estado de calamidade pública ocasionado pelas inundações que atingem a região desde o início do mês. No encontro, Lira afirmou que o Legislativo vai dar celeridade à análise do projeto. O texto da proposta estabelece que os recursos devem ser integralmente direcionados para ações de enfrentamento e mitigação dos danos decorrentes das enchentes e de suas consequências sociais e econômicas.
“A Câmara dos Deputados vai analisar ainda esta semana e no menor prazo possível o Projeto de Lei Complementar do governo federal que suspende o pagamento da dívida do Rio Grande do Sul com a União. Participei de videoconferência hoje à tarde com os demais chefes de Poderes e o governador Eduardo Leite, no esforço concentrado para mitigar o sofrimento da população gaúcha”, destacou Arthur Lira.
O projeto, que será enviado para apreciação no Congresso Nacional, prevê a redução da taxa de juros aplicada sobre as parcelas da dívida a zero, evitando assim o aumento da dívida do estado. Além disso, a medida prevê o fornecimento e a aquisição de serviços e insumos necessários para o planejamento, execução e monitoramento das ações destinadas ao enfrentamento da crise.
Desde o dia 29 de abril, o Rio Grande do Sul enfrenta as consequências das enchentes, impulsionadas por fortes chuvas nas últimas semanas, que resultaram em um aumento significativo no nível do rio Guaíba. A tragédia climática já afetou mais de 2 milhões de pessoas no estado, resultando na morte de 145 pessoas e no desaparecimento de 132. Aproximadamente 619 mil pessoas foram obrigadas a deixar suas casas.