Em outras faixas etárias, agressões físicas e negligência são as violações predominantes, aponta levantamento do Ipea e do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
Esse tipo de agressão representa quase a metade (49,6%) dos casos de violência contra meninas nesta faixa etária, e 1/3 (30%) entre bebês e crianças de até 9 anos – nessa faixa, e a partir dos 70 anos, o principal tipo de violência é a negligência. De 15 a 69 anos, é a violência física.
“Estamos falando que o grupo mais afetado pela violência é de crianças e adolescentes e a violência sexual responde, entre meninas de 10 a 14, como a principal forma de violência, e é a segunda causa entre bebês e meninas de até 9 anos. É assombroso o que esse número revela”, afirma Samira Bueno, coordenadora da pesquisa e diretora-executiva do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, responsável do estudo junto com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) do governo federal.
O Atlas usa dados do Sistem Único de Saúde (SUS). A edição deste ano leva em conta informações referentes a 2022.
Naquele ano, foram registrados 221.240 casos de violência contra meninas e mulheres, o que representa uma agressão a cada 2 minutos.
Os homens são autores em 86,6% dos casos, e a maioria em todas as faixas etárias a partir dos 10 anos (de 0 a 9 anos, homens são responsáveis em 50% dos casos e mulheres, nos outros 50%).
Em 81% dos casos, a violência sofrida por meninas ou mulheres aconteceram dentro das próprias residências (116.830). A via pública é o segundo lugar mais comum, com 6,1% dos registros.
Brasil teve 5,9 mil homicídios fora das estatísticas
O estudo do Fórum Brasileiro e do Ipea indica, ainda, que o país registrou 46.409 homicídios pelo sistema de saúde em 2022, redução de 3% em relação a 2021, quando foram registrados 46.409 assassinatos.
Os números representam uma taxa de 21,7 homicídios a cada 100 mil habitantes, igualando 2019 com a menor taxa desde 2012, quando o número era de 28,9 a cada 100 mil.
No entanto, estimativa dos especialistas apontam que o número real de homicídios seria de 52.391 em todo o Brasil por conta de assassinatos que ficaram ocultos nos dados.
O Atlas estima que 5.982 assassinatos não entraram nas estatísticas oficiais por se tratar de mortes violentas por causa indeterminada (na sigla técnica MVCI) Este tipo de classificação, que não entra na base de dados de homicídio, tem aumentado desde 2018, segundo o estudo.
“Tendo em vista que parcela dessas MVCI são, na realidade, homicídios que ficaram ocultos nas estatísticas, as análises sobre prevalência da violência letal ficam prejudicadas”, diz o Atlas.
O estado de São Paulo responde por 40% das subnotificações, segundo o estudo. Para Samira Bueno, do FBSP, isso acontece, principalmente, em razão da precarização dos dados de atestado de óbito, que não estariam sendo devidamente identificados por médicos.
42 mil não seriam presos se peso diferenciasse tráfico de consumo
O Atlas estimou a quantidade de pessoas que não seriam presas caso a lei estabelecesse critérios objetivos para classificar uma pessoa como traficante ou usuária de drogas.
Segundo o estudo, 42.631 pessoas não estariam presas caso a pessoa fosse considerada usuária se pega com 25 gramas de maconha ou 10 gramas de cocaína. A economia seria de R$ 1,3 bilhão.
Em um outro cenário, 67.583 pessoas responderiam em liberdade caso o usuário pudesse ser pego com até 100 gramas de maconha e 15 gramas de cocaína. O poder público economizaria R$ 2 bilhões, hoje gastos para a manutenção dessas pessoas em prisões.
Uma ação em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF) discute se é possível descriminalizar (o que é diferente de legalizar) o porte de maconha até uma determinada quantidade. O processo não trata de cocaína, e o julgamento está suspenso desde março. O placar está 5 a 3 pela descriminalização.
Negros são 76% das vítimas de homicídios
O Atlas mostra que 35.531 dos homicídios no Brasil foram cometidos contra pessoas negras, o que representa 76,5% do total. Assim, a taxa de homicídios de negros (29,7 por 100 mil habitantes) é maior do que a taxa de homicídios de não negros (10,8 por 100 mil).
Conforme o estudo, há a morte de 2,8 pessoas negras para cada pessoa não negra assassinada no país.
Cresce 40% a violência contra população LGBTQIAPN+
Em um ano, o Brasil registrou aumento de 39,4% nas violências registradas contra pessoas LGBTQIAPN+ – a sigla inclui Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Trans, Queers, Intersexuais, Assexuais, Pansexuais, pessoas não-binárias, dentre outras. Houve um total de 8.028 pessoas vítimas de violência, enquanto foram registrados 5.759 casos em 2021.
Os homossexuais sofreram 5.826 destas agressões, enquanto bissexuais, 2.202. Mulheres transexuais (2.763) são as maiores vítimas, seguidas de homens trans (812) e travestis (595).
205 indígenas assassinados em 2022
A violência contra a população originária indica 205 assassinatos, com taxa de 21,5 homicídios a cada grupo de 100 mil indígenas. Destes crimes, 166 foram cometidos em municípios com TIs (Terras Indígenas) e 39 em municípios em TIs.