Adriano Machado/Reuters
A renegociação da dívida dos estados com a União está pronta para virar a próxima pedra no caminho de Fernando Haddad.
O projeto apresentado pelo presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco, prevê aos estados todos os benefícios, mas ao Tesouro Nacional, a conta.
A briga não é nova. Vem do final dos anos 90, quando o governo federal liquidou os bancos estaduais – todos quebrados –, federalizou as dívidas e repactuou o pagamento com juros abaixo do mercado.
A trégua durou até 15 anos atrás, quando os estados passaram a contar com a benevolência do Congresso e do Supremo Tribunal Federal para conseguir redução de juros e até a suspensão do pagamento dos débitos com a União.
A proposta de Pacheco tem o mérito de induzir investimentos nas áreas mais carentes dos estados, como educação, infraestrutura e saneamento básico.
Mas tem como premissa e incentivo o aumento de gastos, e não o controle das despesas – um problema grave tanto no governo federal quanto nos maiores estados brasileiros, exatamente aqueles mais endividados.
A pedra que surge no caminho de Haddad é o aumento da dívida pública se a proposta passar no Congresso como está. A União já paga mais juros na dívida soberana do que aquele que recebe dos estados, subsidiando os devedores. Imagine se a cobrança for zerada, como prevê a proposta no Senado.
O ministro queria impor contrapartidas dos estados, assim como seus colegas antecessores. Nenhum deles conseguiu, e tudo indica que Haddad também ficará sem o sacrifício dos governadores pelo equilíbrio das contas públicas.