A Justiça de São Paulo determinou que a aposentada Elisabeth Morrone e o filho devem deixar o condomínio onde moram na Barra Funda, Zona Oeste da capital paulista, depois de se envolverem em um episódio de racismo contra o humorista e músico Eddy Júnior.
A decisão foi da juíza Laura de Mattos Almeida, da 29ª Vara Cível da capital, que deu o prazo de 90 dias, contados a partir de 30 de abril, para que Morrone e o filho saiam do local em função de “comportamento antissocial”.
A medida atende a um pedido feito pela própria administração do Condomínio United Home & Work – Home, em razão da confusão ocorrida em outubro de 2022.
“O comportamento antissocial em questão restringe o direito de propriedade dos demais condôminos do edifício. E a impossibilidade de se conviver harmonicamente no condomínio permite que os condôminos adotem medidas de restrição ao direito de propriedade do antissocial, além daquelas previstas no artigo 1.337 do Código Civil”, disse a juíza.
A expulsão de Morrone do edifício já tinha sido deliberada em assembleia de condomínio e a juíza entendeu que a decisão da maioria dos condôminos tem validade e, portanto, deve ser ratificada pela Justiça.
“No caso, a restrição à fruição do bem para impossibilitar a moradia é mesmo medida adequada e necessária ao restabelecimento da ordem no condomínio, não sendo desarrazoada a aplicação da sanção limitativa do direito de propriedade, face às graves condutas praticadas pela condômina, o que mostra o acerto da deliberação dos demais condôminos que, por ampla maioria, em assembleia extraordinária realizada em 30 de novembro de 2022, optaram pela propositura da presente ação inibitória”, disse a Laura de Mattos Almeida.
Apesar de ter sido expulsa, Elisabeth Morrone mantém o direito de propriedade do apartamento e pode locar ou vender a unidade. Só não pode voltar a morar no espaço, segundo o entendimento da juíza.
Além da expulsão, Morrone recebeu duas multas no valor de R$ 1.646,13 e R$ 5.259,6 por questões relacionadas à confusão daquele dia.
A defesa da aposentada foi procurada e disse que vai recorrer da decisão. Os advogados não informaram se Morrone ainda vive no condomínio.
O músico Eddy Júnior se mudou do apartamento logo depois dos ataques racistas, em que foi chamado de “macaco” pela aposentada.
Histórico
Em julho de 2023, Elisabeth Morrone e filho dela se tornaram réus pelo crime de ameaça contra o humorista Eddy Jr. no condomínio onde moram, em São Paulo. Elisabeth também passou a ser processada por injúria racial e agressão.
Vídeos obtidos pelo g1 na época mostraram Elisabeth, que era vizinha de Eddy, chamando o artista de “macaco”, e também ela e o filho com garrafa e faca em mãos em frente ao apartamento do humorista.
Na gravação feita pelo artista, a aposentada também chama o rapaz de “ladrão, sujo e imundo”.
O inquérito na Polícia Civil sobre o caso foi finalizado em 23 de março de 2023, sem indiciamento por crimes.
No relatório da polícia, a delegada escreveu que a investigação estava concluída e que tinha como “sugestão de instauração de incidente de insanidade mental”. O caso foi então encaminhado ao MP.
Na delegacia, a aposentada flagrada em xingamentos racistas contra o humorista Eddy Junior, em São Paulo, não falou em depoimento à polícia, mas apresentou uma defesa.
Ela alegou que não se lembra da confusão na madrugada de 18 de outubro por conta de medicamentos.
Elisabeth Morrone esteve na delegacia em 18 de novembro de 2022 e não respondeu perguntas. A mulher entregou uma petição em defesa feita pelo advogado e apresentou um pendrive com dois arquivos.
“A investigada estava tão atormentada e perturbada, nervosa e com taquicardia, inclusive sob efeitos de remédios para tentar dormir, que sequer consegue lembrar dos fatos ocorridos no dia 18”, escreveu no documento. A aposentada negou xingamentos racistas.
No entanto, um laudo do Instituto de Criminalística feito em um arquivo em vídeo apontou que Elisabeth falou a frase: “fora, macaco”.
Para a análise, os peritos trataram o áudio com normalização e redução de ruídos. Na normalização, há um “ganho” no arquivo. O conjunto faz a melhoria no material.
Outra vítima
Tempo depois, uma outra moradora do condomínio afirmou ter sofrido ataques racistas da aposentada.
A advogada Nayara Cruz contou que ela e o filho foram discriminados por Elizabeth.
Ela também foi ouvida na delegacia. Um boletim de ocorrência foi registrado pelo marido em 2021 contra a aposentada.
“Ela me abordou, me questionando por que eu estava na academia, porque o uso da academia era restrito a moradores. Eu falei que era moradora, e ela me questionou quanto eu paguei pelo meu apartamento. Teve um outro episódio que ela foi agressiva com o meu filho, que estava no hall brincando com outras crianças. Ela chamou o meu filho de vagabundo e disse que ele não poderia ficar no hall do prédio”, relatou a vítima.
À época, a defesa de Elisabeth Morrone afirmou desconhecer o caso.