Arthur Lira
Em entrevista ao Jornal Valor Econômico publicada nesta quinta-feira (18), o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, defendeu avanços em três pautas na Casa durante o segundo semestre de 2024. Nesta quinta foi iniciado o período de recesso legislativo e, em agosto, a Casa retoma as atividades realizando sessões plenárias, em meio às eleições municipais.
Entre várias matérias que tramitam na Casa, Lira apontou que a agenda ambiental, o fomento o turismo no Brasil e propostas na área de segurança pública são temáticas de matérias que podem ganhar relevância na segunda metade de 2024.
“Se eu puder dar dois ou três assuntos, eu penso turismo – arrumar maneiras de se fomentar, com equilíbrio, o aumento e a perspectiva de pessoas fazendo turismo interno e externo no Brasil. Também tem a questão de uma pauta ambiental, pois a gente está às vésperas do P 20 [grupo de presidentes dos Parlamentos dos países do G 20] e às vésperas do G 20, e a questão de segurança pública”, disse Lira.
Sobre a segurança, o presidente destacou que o Brasil é “um país gigantesco, com dimensões continentais, com problemas sérios de monitoramento, de ostensividade de polícia, de fiscalização, violência urbana e combate às facções criminosas”.
Já acerca do meio ambiente, a fala de Lira aponta, entre outras medidas, para a necessidade de se avançar na regulação do mercado de carbono. Esta regulação já foi aprovada na Câmara, criando um limite de emissões de gases do efeito estufa para as empresas. Aquelas que mais poluem deverão compensar suas emissões com a compra de títulos. Já as que não atingiram o limite ganharão cotas a serem vendidas no mercado.
Além destas pautas, o presidente reafirmou a importância da votação da reforma tributária pelo Congresso Nacional, com sanção pelo Executivo ocorrendo ainda este ano. O projeto está, agora, em análise no Senado. “O Congresso, por certo, vai aprovar [a reforma], porque ninguém é contra a diminuição de carga tributária. Acho que é uma coisa automática”, disse Lira.