Proposta equipara aborto a homicídio; em junho, deputados aprovaram pedido de urgência para acelerar votação do texto
Mário Agra/Câmara dos Deputados
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta sexta-feira (19) que o colégio de líderes da Casa “errou” na análise do projeto de lei que equipara a pena do aborto feito após 22 semanas de gestação a de um homicídio simples.
Segundo Lira, os chefes das bancadas não avaliaram a totalidade da proposta antes da aprovação do pedido de urgência no plenário, que acelera a votação do texto.
“O colégio errou quando não viu o resto do projeto, e o resto do projeto foi que deu uma versão horrenda a uma discussão que todos nós temos aversão”, disse em entrevista à GloboNews.
Lira declarou que foi preciso recuar na discussão. Dias depois de aprovada a urgência do projeto de lei, em 18 de junho, Lira anunciou que o projeto teria a análise retomada no segundo semestre e que poderia ser debatido por uma “comissão representativa”, que ainda não foi criada.
“Para não se impor uma visão que às vezes não é correta, se recuou, se colocou e se colocará uma relatora mulher equilibrada, nem de um lado nem de outro, com várias discussões, audiências públicas, seminários, congressos, conduzidos pela bancada feminina a respeito da assistolia, não do que nós temos de legislação para aborto, porque isso não passa no Congresso”, afirmou nesta sexta-feira.
O foco da discussão na Câmara agora deve ser sobre o procedimento de assistolia fetal, recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para casos de aborto legal acima de 22 semanas.
A proposta, de autoria do deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), aumenta de 10 para 20 anos a pena máxima para quem realizar o aborto.
De acordo com Lira, desde a polêmica sobre o projeto, o colégio de líderes adotou novo procedimento antes de votações de requerimentos de urgência. Agora, as propostas são analisadas durante uma semana pelos líderes e técnicos da Câmara.
“Essa votação passará no colégio de líderes por uma maturação de uma semana para que o corpo técnico da Casa destrinche item por item o que é para que a gente saiba votar a urgência destacando o que pode andar, e o que não pode”, disse.