Pedido de anistia foi formulado pelo MP. Colegiado também deve analisar nesta quinta pedido de reparação coletiva a imigrantes japoneses por perseguição durante a Segunda Guerra.
A Comissão de Anistia do Ministério dos Direitos Humanos aprovou, em decisão unânime nesta quinta-feira (25), um pedido de perdão à comunidade Kaiowá, da terra indígena Sucuri’y, por episódios de violência praticados por agentes públicos e privados ocorridos nas décadas de 80 e 90.
Momento em que a Comissão de Anistia pede perdão a representantes do povo indígena Kaiowá
O pedido aprovado foi proposto pelo Ministério Público Federal. No documento, entre outros pontos, o procurador da República Marco Antonio Delfino de Almeida apresentou episódios de remoção forçada vividos pelos Kaiowá.
Esta não é a primeira vez que a Comissão de Anistia concede reparação coletiva a indígenas.
Em abril deste ano, pela primeira vez, o colegiado formalizou a anistia e um pedido de desculpas formal do Estado brasileiro aos indígenas Krenak, do leste de Minas Gerais, e aos Guarani Kaiowá, que ocupam um território no Mato Grosso do Sul.
Durante a reunião desta quinta-feira (25), indígenas estiveram presentes, se manifestaram sobre a situação e relembraram episódios de violência.
“Eu não queria lembrar, me dói muito lembrar dessa cena, dessa memória, mas ao mesmo tempo é importante falar nesse momento para que as senhoras e os senhores tenham conhecimento do que realmente aconteceu”, disse a indígena Elida Ida Turíbio.
Nesta quinta, a Comissão ainda deve analisar o caso de imigrantes japoneses que, segundo a comunidade nipônica, foram perseguidos e torturados durante os governos de Getúlio Vargas e Eurico Gaspar Dutra.
Comissão de Anistia aprova 2 pedidos de perdão coletivos a povos indígenas perseguidos durante a ditadura militar no Brasil
Povo indígena Kaiowá
O requerimento analisado pela Comissão foi feito pelo MPF que pediu a declaração de Anistia Política Coletiva da Comunidade Kaiowá, da terra indígena Sururi’y, localizada no município de Maracaju, Mato Grosso do Sul.
O pedido foi feito com base em violações de direitos sofridas pelos indígenas entre 1984 e 1997.
“[…] Os indígenas sofreram de extrema violência Física e psicológica ao longo das diversas remoções forçadas, também em virtude das ofensas descritas como preconceituosas e humilhantes aos Povos Guarani e Kaiowá, enquanto eram jogados dentro das caçambas dos caminhões junto com alguns de seus pertences[…]”, relatou o MPF.
Entre os pedidos do MPF, estavam:
Em seu voto favorável ao pedido de perdão, a relatora do caso, Maíra Pankararu, escreveu que o perdão representa um passo em direção a uma “sociedade mais justa e inclusiva”.
“A decisão de aprovar este voto não se limita apenas ao cumprimento de formalidades legais, mas também constitui um passo significativo em direção à construção de uma sociedade mais justa e inclusiva, onde as violações do passado são reconhecidas e enfrentadas de maneira responsável e comprometida com a promoção dos direitos humanos e da dignidade de todos os cidadãos”, escreveu.
Na decisão da Comissão, além da concessão do perdão, foram enviadas recomendações à Secretaria de Saúde Indígena do Ministério da Saúde (Sesai/MS), à União, ao Mato Grosso do Sul e ao município de Maracaju.
Entre outros pontos, a Comissão recomendou à União a criação de uma Comissão Nacional Indígena da Verdade.