O programa Expresso Quilombola da Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE/AL) atenderá, nesta semana, os moradores das Comunidades Remanescentes de Quilombo Serra das Viúvas e Lagoa da Pedra, localizadas no município de Água Branca. A primeira ação acontece nesta quinta-feira, 25, das 13h às 18h30, na Associação dos Moradores da Serra das Viúvas. Já na sexta-feira, 26, a equipe itinerante da Defensoria estará das 8h às 13h, em frente à Unidade Básica de Saúde (UBS) da Comunidade Lagoa da Pedra.
Expresso Quilombola
Durante os eventos, os cidadãos terão acesso ao acompanhamento de processos judiciais, emissão de ofícios para obtenção da 2ª via da Certidão de Nascimento ou Casamento, além de triagem para ajuizar ações de divórcio, investigação de paternidade, pensão alimentícia, retificação de registro, suprimento de óbito, alvarás de até quatro salários mínimos, ações de saúde e direito do consumidor.
Ao longo do dia, a Instituição também estará disponível para conversar com os cidadãos sobre a oferta dos serviços públicos na região, como educação, saúde e saneamento básico. Serão avaliados os serviços essenciais, como fornecimento de água e energia, para embasar a atuação na área do direito coletivo, caso necessário.
Vale destacar que a etapa contará com a participação de diversos órgãos públicos que ofertarão seus serviços aos cidadãos, como a Secretaria de Saúde do Estado (Sesau), Secretaria de Estado da Assistência e Desenvolvimento Social (Seades), Secretária de Estado da Mulher e dos Direitos Humanos (Semudh), Instituto de Terras e Reforma Agrária de Alagoas (Iteral) e a Secretaria de Estado do Esporte, Lazer e Juventude (Selaj).
Mais informações poderão ser obtidas através do Disque Defensoria 129. A ligação é gratuita e o serviço funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.