Neste ano, calendário foi unificado pelo mês de nascimento tanto para trabalhadores da iniciativa privada quanto servidores públicos.
O abono salarial do PIS/Pasep 2024 (ano-base 2022) será pago aos trabalhadores nascidos em novembro e dezembro no dia 15 de agosto. Dessa forma, a Caixa Econômica Federal — responsável pelo pagamento no PIS aos trabalhadores da iniciativa privada — e o Banco do Brasil (BB) — que gere recursos do Pasep, dos servidores públicos — encerrarão os depósitos previstos para este ano. Vale destacar, porém, que os beneficiários terão até 27 de dezembro para retirar o dinheiro.
A liberação dos valores — de R$ 118 até R$ 1.412 (um salário mínimo) — acontece de acordo com o mês de nascimento do beneficiário e conforme o número de meses trabalhados no ano-base (neste caso, 2022). Confira abaixo.
Em 2024, o calendário de pagamento do abono salarial, referente ano-base 2022, foi unificado pelo mês de nascimento tanto para trabalhadores da iniciativa privada quanto servidores públicos.
Como o benefício é pago?
A liberação do benefício é feita de forma escalonada. Os que têm conta-corrente ou poupança na Caixa e no BB recebem o dinheiro diretamente em conta.
No caso da Caixa, quem não possui conta no banco tem o valor depositado em poupança social digital, que pode ser movimentada pelo aplicativo Caixa Tem.
O saque também pode ser efetuado por meio de Cartão do Cidadão e senha cadastrada, com retirada em terminais de autoatendimento, lotéricas, Caixa Aqui ou agências. O interessado ainda pode procurar diretamente o caixa de uma agência, munido de um documento com foto.
No caso do BB, além do saque no caixa, os não correntistas podem ainda realizar a transferência via TED por terminal de autoatendimento ou site.
Confira as datas de pagamento
Nascidos em janeiro – 15 de fevereiro
Nascidos em fevereiro – 15 de março
Nascidos em março – 15 de abril
Nascidos em abril – 15 de abril
Nascidos em maio – 15 de maio
Nascidos em junho – 15 de maio
Nascidos em julho – 17 de junho
Nascidos em agosto – 17 de junho
Nascidos em setembro – 15 de julho
Nascidos em outubro – 15 de julho
Nascidos em novembro – 15 de agosto
Nascidos em dezembro – 15 de agosto
Quem tem direito?
O valor do benefício vai depender de quanto tempo a pessoa trabalhou com carteira assinada no ano-base. Neste caso, é considerado o ano de 2022. Mas só tem direito ao benefício os trabalhadores com remuneração média de até dois salários mínimos no ano-base.
Além disso, para ter direito ao abono salarial o trabalhador precisa ter sido informado pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) até o dia 10 de maio de 2023, e no eSocial até o dia 5 de dezembro de 2023. Após isso, o pagamento será feito somente no próximo exercício.
Como consultar se tem direito?
A consulta para saber se tem direito ao abono e os valores a receber pode ser feita no aplicativo da Carteira Digital ou no portal Gov.br. Os trabalhadores também podem consultar se possuem valores a receber de anos anteriores.
Para ter mais informações sobre o PIS, o trabalhador pode ainda baixar o Aplicativo Caixa Trabalhador. Nele, é possível saber sobre o abono salarial e o seguro-desemprego, conferir o calendário de pagamentos, consultar as parcelas liberadas e esclarecer dúvidas. O aplicativo está disponível para Android na Play Store, e na App Store. Outra opção é ligar para 158.
Além disso, o número da Caixa para saber sobre o PIS é 0800-726-0207.
Para servidores públicos, é possível se informar sobre o Pasep na central de atendimento do BB, pelo número 4004-0001 ou 0800-729-0001, ou ainda pelo site bb.com.br. Basta preencher o número de inscrição do Pasep ou o CPF e a data de nascimento.
Qual o valor a receber?
Se a pessoa trabalhou durante os 12 meses no ano-base de 2022, vai receber o valor integral, que é de um salário mínimo nacional. Se trabalhou por apenas um mês, por exemplo, vai receber o equivalente a 1/12 do piso, e assim sucessivamente.
1 mês trabalhado – R$ 118
2 meses trabalhados – R$ 235
3 meses trabalhados – R$ 353
4 meses trabalhados – R$ 471
5 meses trabalhados – R$ 588
6 meses trabalhados – R$ 706
7 meses trabalhados – R$ 824
8 meses trabalhados – R$ 941
9 meses trabalhados – R$ 1.059
10 meses trabalhados – R$ 1.177
11 meses trabalhados – R$ 1.294
12 meses trabalhados – R$ 1.412
Sem direito ao PIS/Pasep
Entre os que não têm direito ao pagamento do abono estão os empregados domésticos e os trabalhadores rurais e urbanos empregados por pessoa física.