No Brasil, a cada 15 horas, uma mulher é vítima de feminicídio, segundo a Rede de Observatórios da Segurança. Em Alagoas, em 2023, a violência doméstica e familiar matou 18 mulheres e, este ano, até o mês de junho, o número já atingia 12 vítimas. Chamar atenção para esses dados e o quanto a denúncia é importante para se evitar novos feminicídios é o objetivo do Agosto 2024 do Ministério Público do Estado de Alagoas que, nesta segunda-feira (5), lançou a campanha “Acabou o silêncio”.
Lançamento da campanha do MPAL
As atividades foram abertas durante uma solenidade que ocorreu no cinema Cinesystem do Parque Shopping, reunindo a chefia do Ministério Público, promotores de Justiça, representantes do Sistema de Justiça, entidades que trabalham com o enfrentamento à violência doméstica, classe empresarial e cerca de 150 alunos de escolas públicas e privadas.
E justamente por acreditar que os jovens são multiplicadores de conhecimento tanto em casa quanto nas comunidades em que vivem, o MPAL promoveu o lançamento da campanha em meio a adolescentes do Ensino Médio. Durante duas horas, eles assistiram uma série de vídeos produzidos pela instituição e tiveram a oportunidade de debater a temática com as autoridades presentes. Além do depoimento da biomédica Maria da Penha – que dá nome a maior lei brasileira de combate à violência doméstica e familiar, e do comercial que será veiculado nas emissoras de TV alagoanas, os jovens puderam também conferir uma versão estendida do vídeo, com falas de promotoras de Justiça e servidoras. Para finalizar, os espectadores acompanharam em primeira mão o depoimento de Cristina Alexandre dos Santos, uma sobrevivente de uma tentativa de feminicídio. O vídeo faz parte de uma série de episódios que será veiculada nas redes sociais do Ministério Público ao longo deste mês de agosto.
O procurador-geral de Justiça, Lean Araújo, lembrou que os jovens presentes ao lançamento da campanha podem ajudar a mudar o cenário de violência doméstica e pediu para que eles fiquem alertas aos sinais: “Pode ser o comportamento retraído, a mudança de visual e na maneira de se vestir, marcas pelo corpo, isolamento social, tudo isso pode ser resultado de um relacionamento abusivo que vai destruindo a vida da vítima. Observem esses sinais, acolham, ofereçam ajuda e denunciem”, declarou o chefe do Ministério Público.
Igor Freire, de 15 anos, afirmou ter ficado impactado com os vídeos apresentados: “Essa campanha cumpre um papel muito fundamental na nossa sociedade porque ela faz um alerta sobre a tragédia provocada pela violência contra a mulher. O alto índice de feminicídios precisa ser combatido e a conscientização, a exemplo do que o Ministério Público fez hoje, tem uma grande importância nesse processo. Só unidos é que teremos uma sociedade mais justa e igualitária para as mulheres”, disse ele.
No Agosto Lilás 2024, a campanha “Acabou o silêncio” vai atuar em quatro frentes: peças publicitárias para televisão e rádio, uma série de vídeos nas redes sociais do MPAL com relatos de uma sobrevivente de tentativa de feminicídio e de familiares que sofrem com a perda de vítimas, exposições itinerantes em shoppings da capital e do interior e eventos de conscientização em escolas públicas.
Os procuradores de Justiça Walber José Valente de Lima e Neide Camelo, o diretor do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça, promotor José Antônio Malta Marques, a coordenadora do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos, promotora Marluce Falcão, e os promotores de Justiça Sílvio Azevedo, Adriana Acioly, Ilda Regina e Marília Cerqueira prestigiaram o lançamento da campanha.
O que é feminicídio e dados de 2023
Feminicídio é todo homicídio praticado contra a mulher por razões da condição do gênero feminino e em decorrência da violência doméstica e familiar, ou por menosprezo ou discriminação à condição de mulher.
Dados do 18º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado em julho último, revelaram que em Alagoas, em 2023, 2,4 mil mulheres sofreram agressões, 520 foram vítimas de perseguição, outras 429 de violência psicológica, 68 sofreram tentativa de feminicídio e 18 foram assassinadas.
Ao todo, foram mais de oito mil denúncias feitas por mulheres que sofreram algum tipo de violência de gênero durante os 12 meses do ano passado.
Já a Rede de Observatórios da Segurança apontou, em março, que o ano passado somou pelos menos 586 mulheres vítimas de feminicídio. Esse dado revelou, portanto que, no Brasil, uma mulher é morta a cada 15 horas.
Promotora Marluce Falcão
Simulação de júris de tentativa de feminicídio
Como forma de promover a conscientização de jovens para a temática do combate à violência doméstica e familiar contra a mulher, o Ministério Público vai realizar neste mês de agosto uma série de atividades de júri simulado em escolas da capital e interior.
Por meio do projeto “Escola do Júri”, os promotores de Justiça irão até as unidades de ensino dialogar com os estudantes sobre a atuação do Ministério Público no combate à violência de gênero por meio da simulação de um julgamento de um caso de tentativa de feminicídio. Durante tais simulações, os alunos se transformação em promotores, juízes, defensores, jurados, réus e vítimas.
Exposição itinerante
O MPAL também irá até a população com a campanha por meio de uma exposição itinerante. Quem passar pelo Parque Shopping, Maceió Shopping, Shopping Pátio e Shopping da Vila, este último localizado no município de Delmiro Gouveia, encontrará totens que abordam a temática da violência contra a mulher, bem como os canais para a realização de denúncias.
No Parque Shopping, a mostra ficará em frente à loja Lupo, no piso L1, até o dia 31 de agosto. Em paralelo, a exposição também percorrerá o Maceió Shopping, até meados deste mês e, na sequência, o Shopping Pátio. Por fim, ela será recebida pelo Shopping da Vila, no alto sertão alagoano. Esses quatro centros de compras, além do Cinesystem Maceió e da empresa Sococo, são parceiros do MPAL durante o Agosto Lilás 2024.
Denuncie
Muitas vezes, o silêncio da vítima faz a situação de violência perdurar por anos. Por isso, é tão importante denunciar. Para quebrar esse ciclo de violência, qualquer pessoa pode procurar o Ministério Público de Alagoas em diversos canais.
É possível buscar ajuda por meio dos aplicativos “Ouvidoria MPAL” e “Proteção Mulheres” ou por ligação telefônica nos números (82) 2122-0761, 190 ou 180. Existe ainda o endereço de e-mail “ouvidoria@mpal.mp.br”.