O deputado estadual José Francisco Cerqueira Tenório, conhecido como Francisco Tenório, que era apontado como um dos acusados nos assassinatos de Cícero Sales Belém e José Alfredo Raposo Tenório Filho, ocorridas em novembro de 2005, no Tabuleiro do Martins, não será julgado pelo Tribunal do Júri pelos crimes.
Após análise dos autos, o juiz José Braga Neto, da 8ª Vara Criminal, decidiu pela impronúncia do denunciado por entender que as provas produzidas em Juízo contra o denunciado são frágeis e inconclusivas, não havendo indícios suficientes de seu envolvimento no caso.
Após toda a fase instrutória, onde o réu e diversas testemunhas foram ouvidas, o Ministério Público Estadual e a defesa do parlamentar já tinham sinalizado pela impronúncia do parlamentar por falta de provas. Na semana passada, a sugestão foi acatada pelo magistrado.
“Assim, encerrada a instrução probatória, após a oitiva das testemunhas arroladas pelo Ministério Público e em reanálise dos autos, conclui-se que, muito embora esteja provada a materialidade (cf. Laudos de Exame Cadavérico de fls. 62 e 63), até o presente momento, em desfavor do acusado José Francisco Cerqueira Tenório, constam poucos indícios de autoria ou participação. As únicas testemunhas ouvidas em Juízo nada souberam informar acerca dos fatos ocorridos, especialmente quanto a autorial do delito. Sendo assim, tem-se um contexto que fragiliza as provas que vinham sendo produzidas durante o presente processo, especialmente as produzidas em fase do inquérito policial. (…) Logo, não é possível, ao menos neste momento processual, submeter o réu José Francisco Cerqueira Tenório a julgamento perante o Tribunal de Júri. Diante do exposto, impronuncio José Francisco Cerqueira Tenório”, decide o juiz José Braga Neto.
Ainda segundo os autos, Francisco Tenório não foi absolvido, mas o caso não vai prosseguir em julgamento e pode ser arquivado.
Entenda o caso
Em 1º de novembro de 2005, Cícero Belém, a namorada e José Alfredo Raposo Tenório tiveram o automóvel Pólo emboscado ao passar pela Avenida Durval de Góes Monteiro, no Tabuleiro do Martins. Três homens armados em um veículo Fiat interceptaram o carro e o metralharam. Belém morreu no local e José Alfredo Raposo, na UTI da Unidade de Emergência dias depois. Já a namorada de Belém estava no banco traseiro e se jogou no piso do carro quando ouviu os disparos. Ela sobreviveu ao atentado.
O inquérito policial apontava que as mortes tinham sido ordenadas pelo deputado Francisco Tenório. A motivação seria queima de arquivo uma vez que Cícero Belém teria supostamente praticado diversos crimes a mando do parlamentar.
“As provas colhidas durante a investigação indicam que o ofendidoCícero Belém foi emboscado pelos outros acusados após a saída do encontro que manteve – pouco antes do crime com o denunciado Francisco Tenório, na residência de outro parlamentar, situada no Conjunto Aldebaran, Tabuleiro dos Martins. O duplo crime de homicídio, por meio de emboscada, acometeu as vítimas Cícero Belém e José Alfredo de forma inesperada. (…) Destarte, dúvidas não pairam quanto à autoria do concorrente (mandante) das condutas delitivas, conforme se verifica nos depoimentos e nas provas inseridas na peça investigativa e no processocriminal. A materialidade ficou provada com a juntada dos Laudo sCadavéricos das vítimas”, diz os autos.
Matéria baseada no processo de número 0500117-17.2011.8.02.0001.
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