Após reunião ocorrida nessa quarta-feira (14), o Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL) cobrou ao Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI), órgão ligado ao Ministério a Saúde, alternativas para solucionar o problema de desnutrição constatado em crianças venezuelanas da etnia Warao. O encontro foi provocado pela Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos (61ª PJ) após a apresentação do diagnóstico feito pela Associação de Combate à Desnutrição, que visitou a comunidade e comprovou que crianças abaixo de seis anos estavam com déficit nutricional.
A avaliação nutricional das crianças indígenas Warao ocorreu como diligência solicitada pela promotora de Justiça Alexandra Beurlen, titular da 61ª Promotoria, dentro do procedimento administrativo nº 09.2024.00000777-2. Diante da informação que chegou até a sua PJ, ela solicitou à Associação de Combate à Desnutrição, vinculada a Ufal, que fosse realizado tal diagnóstico, de modo a comprovar se, de fato, aquele público estava desnutrido. Coordenado pela professora doutora Telma Toledo, o levantamento constatou que os hábitos alimentares das crianças são irregulares, não seguindo nenhuma rotina pré-estabelecida, como café da manhã, almoço e jantar. “Alertamos ao DSEI que essas crianças correm chances altas de terem problemas quanto ao desenvolvimento motor, intelectual e cognitivo, o que poderá gerar problemas sérios nessas pessoas. E ainda existe a possibilidade dessa situação apresentar taxas mais altas de morbimortalidade. Por isso, diante da gravidade da situação, pedimos uma resposta urgente sobre o que pode ser feito. As autoridades não podem receber a informação da desnutrição e ficar sem agir”, explicou Alexandra Beurlen. Também esteve presente o promotor de Justiça Alberto Tenório, que atua na 44ª Promotoria de Justiça de Defesa da Infância e Juventude.
Os números da avaliação nutricional
De acordo com o diagnóstico apresentado pela Universidade Federal de Alagoas, os adultos Warao, muitas vezes, “pela manhã cedo, já têm feito uma refeição salgada que chamam de almoço, e passam até o turno da noite sem alimentação ‘padrão’. Segundo Telma Maria de Menezes, nesse intervalo, foram visualizadas crianças “fazendo uso de alimentos ultraprocessados, chegando ao ponto de crianças de meses tomarem bebidas adocicadas (refrigerantes) na mamadeira”. O grupo de pesquisadores também informou que, apesar de não existir falta de comida, o déficit nutricional está presente porque a comida não dispõem dos nutrientes necessários à composição de uma boa alimentação.
“Fica evidente o crítico estado nutricional das crianças Warao, onde 65,9% têm algum grau de desnutrição e aproximadamente 32% têm desnutrição moderada/grave. Chama ainda mais a atenção a desnutrição grave vista nas crianças menores (14,9%), onde as sequelas serão mais duradouras”, apontou o estudo. Ainda de acordo com a avaliação antropométrica da Ufal, realizada no dia 16 de julho último, para além de prejuízo ao desenvolvimento intelectual e motor, as crianças estão mais suscetíveis a doenças crônicas não transmissíveis e infecções e alterações funcionais, a exemplo de diminuição de massa muscular e redução da capacidade produtiva.
O que disse o DSEI
O Distrito Sanitário Especial Indígena se comprometeu a apresentar ao Ministério Público alternativas para ajudar a solucionar o problema com a máxima rapidez. “Essa não é uma realidade capaz de esperar porque, se alguma criança vier a óbito, de quem será a responsabilidade? Faz-se necessária uma atuação conjunta entre município, estado e união que seja capaz de surtir resultados a curto prazo”, reforçou a promotora de Justiça.
Uma nova reunião está marcada para a acontecer na próxima semana, envolvendo Ministérios Públicos Estadual e Federal e as Secretarias Municipais de Saúde e Assistência Social.
A comunidade venezuelana da etnia Warao reside na Casa de Acolhimento para Indígenas São Justino Jacobis, unidade ligada a Casa de Ranquines.