Processo começou em 2022 por paródia da música "O portão" feita pelo humorista durante período eleitoral
O Tribunal de Justiça de São Paulo rejeitou na última quarta-feira, dia 14, o recurso apresentado por Roberto Carlos contra Tiririca. O cantor queria que o humorista fosse impedido de manter a paródia da música “O portão”, feita em 2022 durante período eleitoral. Esta é mais uma derrota do Rei na Justiça para o mesmo caso.
Roberto Carlos e Tiririca
Tirica e Roberto Carlos travam disputas judiciais desde 2014, quando o humorista usou os versos de “O portão” pela primeira vez. Enquanto a música original diz “eu voltei agora pra ficar, porque aqui, aqui é meu lugar”, a paródia se transformou em “Eu votei, de novo vou votar. Tiririca, Brasília é seu lugar”. Mas o recurso negado em questão vem de um processo em 2022. É que além de parodiar a canção, Tiririca, que concorria ao cargo de deputado federal, imitou Roberto Carlos discutindo com um fã. Em determinada cena, o ator lança um microfone no eleitor que não sabia o número dele.
Quando entrou com o processo, Roberto Carlos pediu uma indenização de R$ 50 mil, além de solicitar a remoção imediata do vídeo. Ele alegou que a campanha fazia o público a crer, erroneamente, que o cantor votaria em Tiririca, e atrapalhava a imagem do artista, ao adicionar uma peça “na melhor das hipóteses, de gosto duvidoso”, que mantinha um “tom agressivo com o cantor ameaçando jogar o microfone na cara da fã”. Tiririca se defendeu ao dizer que usava a liberdade de expressão e “não teve por finalidade e efetivamente não feriu qualquer direito da personalidade do demandante”.
Na decisão de outubro de 2023, o magistrado entendeu que a paródia era clara para angariar votos, não tinha associação a algo que prejudicasse a imagem do artista, assim como não dava a entender que o cantor endossava a campanha. Roberto Carlos entrou com o recurso, agora negado em segunda instância.
Vale lembrar que em 2019, Tiririca chegou a ser condenado, mas depois a decisão foi revertida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). De acordo com a decisão do Corte, as paródias não esbarram na lei de direitos autorais.