O programa Expresso Quilombola da Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE/AL) atenderá os moradores das comunidades remanescentes de quilombo Guarani e Gameleira, localizadas no município de Olho D’Água das Flores, nesta sexta-feira, 23. A ação acontece das 8h às 13h, ao lado do Ginásio Poliesportivo Machado Vilar do Povoado Pedrão.
Expresso da Cidadania
Durante os eventos, os cidadãos terão acesso ao acompanhamento de processos judiciais, emissão de ofícios para obtenção da 2ª via da Certidão de Nascimento ou Casamento, além de triagem para ajuizar ações de divórcio, investigação de paternidade, pensão alimentícia, retificação de registro, suprimento de óbito, alvarás de até quatro salários mínimos, ações de saúde e direito do consumidor.
Ao longo do dia, a Instituição também estará disponível para conversar com os cidadãos sobre a oferta dos serviços públicos na região, como educação, saúde e saneamento básico. Serão avaliados os serviços essenciais, como fornecimento de água e energia, para embasar a atuação na área do direito coletivo, caso necessário.
Monteirópolis
Já os moradores do município de Monteirópolis serão atendidos pelo Programa Expresso da Cidadania nesta quinta-feira, 22. A ação será realizada das 8h às 13h, na Praça de São Sebastião, ao lado da Secretaria de Assistência Social.
Durante o evento, os cidadãos poderão consultar o andamento de processos judiciais, solicitar a expedição de ofícios para emissão da 2ª via da Certidão de Nascimento ou Casamento e passar por triagem para ingressar com ações judiciais.
Entre as ações disponíveis para a população estão o divórcio, investigação de paternidade, pensão alimentícia, retificação de registro, suprimento de óbito, alvarás de até quatro salários mínimos, ações de saúde, direito do consumidor, entre outros.
É importante ressaltar que os interessados devem comparecer com cópias dos documentos pessoais (identidade e CPF), comprovante de endereço (podendo ser conta de água ou luz), certidão de nascimento/casamento (para casos de pensão ou divórcio), bem como o nome e endereço de testemunhas.
Para mais informações, ligue para o Disque Defensoria no número 129. O serviço está disponível de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h. A ligação é gratuita.