Durante todo o período da fraude, o grupo arrecadou R$ 543.089,66 em doações, que deveriam ser totalmente repassadas às vítimas. Apenas 25% do valor arrecadado foi encaminhado corretamente, o que equivale a R$ 135.945,71. O grupo se apropriou de R$ 407.143,78, de acordo com o MP.
👉 Segundo o MP-BA, a associação criminosa era chefiada por dois jornalistas.
- Um deles, na condição de repórter, apresentava os programas, entrevistava as vítimas, realizava os pedidos de doações e informava o número da chave PIX que aparecia na tela para receberem as contribuições, mesmo sabendo que estas não pertenciam aos entrevistados, mas sim outros integrantes da associação criminosa.
- O outro jornalista era o editor-chefe do programa, responsável pela transmissão. Ele autorizava a inserção e a exibição da Chave PIX destinada ao recebimento das doações, ciente de que pertencia a um dos integrantes do grupo criminoso, e não à vítima ou pessoa por ela indicada.
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A TV Record/Itapoan demitiu os dois então funcionários quando os casos vieram à tona. O g1 entrou em contato com a assessoria de comunicação da emissora e aguarda posicionamento.
As investigações apontaram que as ações criminosas se desenrolavam de maneira padrão. Confira como:
- As vítimas, no momento das entrevistas, acreditavam que a chave PIX informada era de titularidade da emissora ou de alguém ligado ao programa, até porque, aquelas que questionavam, eram assim informadas pelo denunciado, que as entrevistava.
- Sem terem acesso à informação do montante efetivamente arrecadado, satisfaziam-se com o valor recebido, e só tomaram conhecimento que os investigados tinham se apropriado da maior parte dos valores que lhes pertenciam quando os fatos foram divulgados pela imprensa.
- A fraude só veio a público após a apresentação do programa transmitido no dia 28 de fevereiro de 2023, quando foi exibida a situação de uma criança com grave problema de saúde e que precisava de ajuda.
- Na oportunidade, ocorreu uma doação realizada por um atleta, que não teve a identidade revelada, aos familiares da vítima. Posteriormente, uma pessoa ligada ao atleta, que tinha conhecimento da doação realizada por ele, assistiu ao programa, constatou que o PIX exibida na transmissão divergia da utilizada na doação efetuada pelo atleta, e ao simular uma transação, constatou a divergência de titularidade entre as chaves.
- Essa pessoa informou a situação para a emissora, que realizou levantamentos internos, identificou outros casos semelhantes e procurou Polícia Civil.
Mudança de Vara
Conforme o documento judicial, foi imputado aos integrantes do grupo “a prática dos crimes de apropriação indébita, lavagem de dinheiro e associação criminosa”. Entretanto, a vara afirma que trata-se, “na verdade e a princípio, de uma organização criminosa“.
A decisão destaca que a organização criminosa possui uma disposição mais hierárquica e organizada, enquanto a associação tem uma estrutura mais simples. Diante do exposto pelo MP-BA, a justiça considerou que o grupo formou uma organização, avaliada como estruturalmente complexa, muito ordenada e caracterizada pela divisão de tarefas.
Por esses motivos, o juiz titular da 9ª Vara Criminal da Comarca de Salvador determinou a remessa dos autos para que a Vara dos Feitos Relativos a Delitos Praticados por Organização Criminosa da capital baiana siga com os procedimentos, tendo em vista que o caso necessita ser acompanhado por uma unidade especializada