Em junho deste ano, o Jornal Nacional mostrou que um grupo que quase 300 imigrantes aguardavam a autorização para entrar no Brasil, sendo a maioria homem e da Índia.
Contudo, o número aumentou, conforme a Polícia Federal. Agora, são 466 pessoas retidas esperando entrar no país, segundo a Polícia Federal. Somente em agosto foram 765 solicitações – média de 40 solicitações por dia.
A Polícia Federal informou, em nota, que desde o mês de julho vem sendo observado crescimento no fluxo de viajantes que chegam em trânsito internacional, mas que deixam de seguir viagem, não podendo ingressar no Brasil por falta de visto.
Com isso, segundo a PF, terminam por solicitar refúgio visando entrar no Brasil ainda que sem a documentação pertinente.
“Cumpre destacar que de janeiro a julho a Polícia Federal recebeu um total de 5428 solicitações de refúgio, com média diária de 25 solicitações de refúgio recebidas. Contudo, somente no mês agosto já foram 765 solicitações (média diária de 40 solicitações), sendo 261 nos últimos três dias”, afirmou o órgão.
Ainda conforme a PF, o órgão está “buscando otimizar processos e atuar em parceria com outras instituições visando maior celeridade e observância dos direitos humanos dos viajantes”.
Em nota, a Prefeitura de Guarulhos disse que o Posto Avançado de Atendimento Humanizado ao Migrante, equipamento municipal instalado no aeroporto, não foi notificado oficialmente sobre a situação, uma vez que essas pessoas estão na área de inadmitidos, de responsabilidade da Polícia Federal.
Já o governo estadual afirmou que acompanha a questão dos refugiados no aeroporto de GRU, que a pasta não foi demandada em relação a oferta de abrigo e está à disposição da Agência da ONU para Refugiados.
O que diz o Ministério Público Federal
Segundo informações obtidas pelo MPF, a situação ficou estabilizada durante o fim de semana, sem aumento substancial de estrangeiros na área de imigração do aeroporto.
Uma reunião foi convocada pelo MPF para quarta-feira (21), às 14h30, com órgãos, instituições e entidades que atuam nessa questão para tratar de medidas emergenciais necessárias. O encontro será fechado e realizado pela internet.
O que diz Ministério da Justiça e Segurança Pública
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio da Secretaria Nacional de Justiça (Senajus), comunica que está acompanhando o crescimento do fluxo de viajantes que chegam no Aeroporto Internacional de Guarulhos (SP). Nesta segunda-feira (19), a Polícia Federal informou que existem 466 viajantes na área de inadmitidos.
Desde o mês de julho tem sido observado um incremento no fluxo de viajantes que chegam em trânsito internacional, mas deixam de seguir viagem, não podendo ingressar no Brasil por falta de visto.Eles acabam solicitando refúgio para entrar no Brasil, ainda que sem a documentação pertinente.
A Senajus informa que está estudando medidas estruturantes para esta questão, como discutido na audiência pública realizada na semana passada na Comissão Mista de Migrações Internacionais e Refúgio. do Congresso Nacional.
Na sexta-feira (16), a Senajus foi comunicada sobre o falecimento de um migrante que esteve na área de inadmitidos do aeroporto. A empresa área que acompanhava o migrante enquanto ele estava na área restrita informou que, no dia 11 de agosto, o migrante foi atendido pelo Posto Médico do Aeroporto de Guarulhos por problemas de saúde. Ele foi transferido, nesta mesma data, ao Hospital Geral de Guarulhos. No dia 13 de agosto o migrante veio a óbito.
Sobre o ocorrido, o MJSP solicitou auxílio do Itamaraty para entrar em contato com as repartições consulares do país de origem do migrante na tentativa de localizar familiares.