O ex-gerente da loja Zara Bruno Filipe Simões Antônio, que barrou uma delegada negra de entrar no estabelecimento em um shopping em Fortaleza, foi condenado nesta sexta-feira (30) a um ano, um mês e 15 dias de reclusão, pelo crime de racismo.
Como o acusado era réu primário e pena não foi superior a quatro anos, o juiz substituiu a reclusão por duas penas restritivas de direito referentes à prestação de serviços à comunidade e limitação de fim de semana, a ser cumprida pelo período da pena aplicada.
O caso ocorreu em 14 de setembro de 2021 e ganhou repercussão mundial. Na época, a loja disse à delegada Ana Paula Barroso que ela tomava sorvete e estava sem máscara e, “por questão de segurança”, não podia entrar na unidade, uma vez que o uso obrigatório de máscaras já estava em vigor no estado.
Porém, imagens de câmeras de segurança no interior da loja mostraram que pessoas brancas sem máscara entraram no local no mesmo dia em que a delegada foi barrada.
Para o juiz Francisco das Chagas Gomes, o ex-gerente exagerou no rigor ao exigir da vítima o cumprimento do protocolo, sem exigir o mesmo a outras pessoas que estavam no local.
“No caso vertente, não restam dúvidas de que a vítima, ao adentrar na loja,recebeu tratamento diferenciado, quando comparado ao atendimento oferecido aos demais clientes, no que se refere à exigência do uso da máscara. O réu Bruno Filipe Simões Antônio abordou a vítima de forma ríspida, que foi determinante para que ela se retirasse do estabelecimento e sentisse constrangimento pela discriminação manifestada”, diz um trecho da decião do magistrado.
O advogado Leandro Vasques, que representa a defesa da vítima e é assistente de acusação, comemorou o resultado da sentença contra o ex-gerente pelo constrangimento causado a delegada.
“Efetivamente essa condenação do infrator que vilipendiou [tratar com desprezo] a honra da delegada Ana Paula simboliza, na verdade, um gesto de resistência, um gesto de incansável luta pelo reconhecimento de um direito. Portanto, agora, a delegada Ana Paula irá dedicar seus esforços, juntamente com nossa assessoria jurídica, para buscar a devida indenização com a reparação do dano moral também sofrido, na ação que já tramita pela esfera cível aqui na comarca de Fortaleza”, disse Leandro Vasques.
No decorrer das investigações sobre o racismo sofrido pela delegada, a Polícia Civil do Ceará descobriu que a loja Zara usava o código sonoro “Zara zerou” nos alto-falantes internos para indicar aos funcionários quais clientes deveriam ser vistos como “suspeitos em potencial”.