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Pedido de impeachment de Augusto Melo no Corinthians é encaminhado para o Conselho de Ética; saiba os próximos passos

Sport Club Corinthians Paulista

Impeachment de Augusto Melo é protocolado no Corinthians

Nesta sexta-feira (30), o presidente do Conselho Deliberativo do Corinthians, Romeu Tuma Jr., encaminhou o requerimento de impeachment do presidente do clube, Augusto Melo, à Comissão de Ética do Timão.

Como mostrou a ESPN, o documento, de autoria do “Movimento Reconstrução SCCP”, contém 86 assinaturas, ultrapassando o número mínimo (50) para que a solicitação seja apreciada pelo presidente do Conselho Deliberativo.

Desta maneira, cresce a pressão para cima de Melo, que no último dia 12, teve caso levado à Comissão de Ética para processo de apuração, também sob risco de sugestão de impeachment.

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QUAIS OS PRÓXIMOS PASSOS?

O rito pré-determinado do Estatudo do Corinthians dura cerca de um mês em casos do tipo.

O artigo 107 do documento diz que Augusto Melo tem agora cinco dias para confirmar o recebimento da intimação.

A partir disso, o atual mandatário alvinegro passa a ter 10 dias para apresentar a sua defesa.

O processo administrativo, por sua vez, não tem tempo determinado.

TUMA PEDE AGILIDADE

Também nesta sexta, Tuma Jr. pediu “agilidade” à Comissão de Ética do Timão para a análise do requerimento, afirmando que “não é recomendável que a Instituição Corinthians permaneça sob a égide da insegurança jurídica e/ou dúvidas pairando sobre seus dirigentes”.

O documento pede “tramitação sucinta” e se apega, principalmente, ao artigo 106, “B” e “D”, do Estatuto do clube, além da Lei 14.597/23, referente à nova Lei Geral do Esporte, que dispõe sobre crimes de “lavagem” ou “ocultação de bens”.

Confira abaixo:

Art. 106 – São motivos para requerer a destituição do Presidente e/ou dos Vices:

  • b) ter ele acarretado, por ação ou omissão, prejuízo considerável ao patrimônio ou à imagem do Corinthians.
  • d) ter ele infringido, por ação ou omissão, expressa norma estatutária.

O QUE ESTÁ NO REQUERIMENTO DO IMPEACHMENT?

Em 19 páginas, que detalham acontecimentos recentes promovidos pela atual gestão, o requerimento de impeachment de Augusto Melo no Corinthians se apoia em fundamentos que objetivam apontar eventuais problemas e condutas temerárias da gestão após avaliação dos seguintes casos:

  • Entrevista de Rubens Gomes, o Rubão, à TV Gazeta, quando o ex-diretor de futebol apontou o início da desconfiança sobre o contrato do clube com a casa de apostas VaideBet;
  • “Laranja” na intermediação do contrato de patrocínio com a VaideBet;
  • Depoimento de Alex Cassundé à Polícia, refutando ter feito intermediação do contrato;
  • Debandada de dirigentes, perda do patrocínio e prejuízo moral;
  • Depoimento de Armando Mendonça à Polícia, apontando omissão dos gestores;
  • Agressão de Augusto Melo a um torcedor do Cruzeiro, em Belo Horizonte, com prejuízo a imagem da instituição.

No requerimento, conselheiros afirmam o Corinthians como “vítima de crimes cometidos pelos próprios dirigentes” e ainda reforçam a intenção de se obter para o clube o devido “ressarcimento do prejuízo em razão do pagamento errôneo à malfadada empresa que nunca intermediou a confecção do contrato com a antiga patrocinadora”.

No despacho, Tuma Jr. verificou que todos os temas apontados no requerimento, com exceção da agressão de Augusto a um torcedor do Cruzeiro, estão de acordo com o Relatório da Comissão de Justiça do Conselho Deliberativo, que também foi enviado à Comissão de Ética.

O Estatuto corintiano prevê, na hipótese de destituição de um presidente, que a função seja assumida pelo primeiro vice, lugar ocupado por Osmar Stabile atualmente, de maneira temporária, e que em até 30 dias aconteça uma votação dentro do Conselho Deliberativo para eleição de um novo presidente.

Augusto Melo iniciou seu mandato como presidente do Corinthians no início deste ano.

Caso não seja destituído, o mandatário seguirá no cargo até o o fim de 2026.