A Procuradoria-Geral da República (PGR) deve enviar à primeira instância o pedido do ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, para apurar uma suposta “denunciação caluniosa” contra ele.
A representação foi anunciada pelo próprio Almeida depois que o movimento Me Too Brasil divulgou ter recebido denúncias de atos de assédio sexual supostamente cometidos por ele.
No ofício enviado ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, Almeidao diz que “falsas acusações” devem ser “investigadas com isenção e seriedade para coibir abusos”.
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O documento também aponta que ser necessário “assegurar a responsabilização de quem faz uso indevido da justiça” e pede urgência e cuidado na apuração do caso.
Gonet deve despachar o processo para a Procuradoria da República no Distrito Federal para que essa investigação tenha início no primeiro grau, já que os supostos caluniantes não têm foro especial.
Segundo fontes do Ministério dos Direitos Humanos, o pedido de investigação por denunciação caluniosa é direcionado ao Me Too, e não à ministra Anielle Franco, da Igualdade Racial.
Se assim fosse, o processo ficaria na própria PGR, já que Anielle é ministra de Estado e tem prerrogativa de foro no Supremo Tribunal Federal (STF). Mas não é o caso.
Segundo o portal Metrópoles, Anielle teria sido uma das mulheres assediadas por Almeida. A nota do Me Too Brasil não a cita nominalmente. A ministra ainda não se manifestou.
Também ainda não há registros de procedimentos abertos pela PGR para investigar Almeida pelo assédio em si. Nesse cenário, o caso também não declinaria, já que ele é ministro de Estado.
Almeida nega as acusações. “São ilações absurdas com o único intuito de me prejudicar”, afirmou, em nota e em vídeo.
O Me Too diz que obteve aval das vítimas para divulgação, e que elas “enfrentaram dificuldades em obter apoio institucional para a validação de suas denúncias”.
