O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino chamou nesta terça-feira (10) as queimadas da Amazônia e do Pantanal de uma “autêntica pandemia de incêndios florestais” e deu cinco dias para ampliação do efetivo nessas regiões.
Dino também mencionou que não se pode “normalizar o absurdo” e que é necessário manter o “estranhamento” diante do fato de que “60% do território nacional está sentindo, direta ou indiretamente, os impactos dos incêndios florestais.”
As declarações de Dino foram dadas durante uma audiência de conciliação no STF.
O objetivo da audiência foi avaliar o cumprimento por parte do governo de uma decisão da Corte que determinou a apresentação de planos de prevenção e combate a incêndios no Pantanal e na Amazônia.
Segundo o ministro, os Três Poderes precisam enfrentar o problema assim como fez durante a Covid-19 e as cheias do Rio Grande do Sul.
Dino reforçou os impactos dos incêndios não só no meio ambiente, mas na vida humana e na economia. Na ocasião, chamou a situação de “grave” e “inaceitável”.
Afirmou também que as queimadas não estariam ocorrendo se não fosse a ação humana.
Antes da audiência, Dino enviou uma lista de nove perguntas à Advocacia-Geral da União (AGU) sobre os planos do governo para enfrentar a alta de queimadas nas regiões.
As respostas foram apresentadas nessa audiência, quando o governo informou o que fez para cumprir a ordem de Dino para reforçar o combate às chamas nos dois biomas.
Dino, que é relator das ações sobre o tema, marcou uma reunião similar para o dia 19 de setembro com governadores dos estados atingidos.
Ao fim da audiência desta terça ficou decido, entre outras coisas, a ampliação do efetivo e do número de aeronaves para combate dos incêndios nas duas regiões.
Veja mais detalhes de alguns pontos da decisão abaixo: