A Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE/AL) atenderá sob regime de plantão na próxima segunda-feira, dia 16 de setembro, em razão do feriado estadual em celebração à Emancipação Política de Alagoas.
Defensoria Pública de Alagoas
Durante o dia, a instituição oferecerá atendimento voltado para casos urgentes, em sua sede, que fica localizada na Avenida Fernandes Lima, bairro Gruta de Lourdes, próximo à Equatorial Energia, em Maceió. Os defensores criminais estarão disponíveis nos locais designados para audiências de custódia, caso haja audiências presenciais. O horário de atendimento será das 8h às 13h30.
No interior do estado, a Defensoria manterá atendimento na área criminal, com a presença dos defensores públicos nas audiências de custódia.
Vale ressaltar que a instituição opera em regime de plantão também nos fins de semana, com atendimento cível e criminal em Maceió e atendimento criminal no interior de Alagoas, onde os defensores públicos participam das audiências de custódia.
Consideram-se casos urgentes situações inadiáveis que exigem intervenção imediata do Poder Judiciário, como busca e apreensão de menor, demandas relacionadas ao direito à saúde, medidas protetivas em casos de violência doméstica e familiar, alvarás para liberação de corpos, análise de prisões em flagrante, entre outras.