MPAL
O Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL) começou a participar, nesta segunda-feira, 16 de setembro, da maior operação de combate ao desmatamento do bioma Mata Atlântica em todo o país. As ações de fiscalização ocorrem simultaneamente em 17 estados da Federação que possuem cobertura desse ecossistema. As vistorias prosseguirão até o próximo dia 27, quando serão contabilizadas as áreas desmatadas e as infrações identificadas. Aqui em Alagoas, o trabalho é coordenado pelo MPAL e realizado em conjunto com a unidade regional do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o Batalhão de Polícia Ambiental (BPA) e o Instituto do Meio Ambiente (IMA). Ao todo, serão vistoriados cerca de 150 alvos.
Em sua sétima edição nacional, a operação Mata Atlântica em Pé é uma ação conjunta entre os Ministérios Públicos nos estados e demais órgãos ambientais envolvidos, sob a coordenação do Ministério Público Minas Gerais (MPMG) e da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA).
Durante a operação, as equipes de fiscalização visitarão áreas identificadas com possível ocorrência de degradação. As localizações serão mapeadas principalmente a partir da utilização de tecnologia do projeto MapBiomas, ferramenta que permite a obtenção de imagens de satélite em alta resolução para a constatação de desmatamentos.
Quando detectados os ilícitos ambientais, os responsáveis são autuados e podem responder judicialmente nas esferas cível e criminal, além de estarem sujeitos às sanções administrativas relacionadas aos registros das propriedades rurais.
Em 2023, a operação permitiu a identificação de 17.931 hectares de supressão ilegal de vegetação nativa do bioma Mata Atlântica – em 2022 foram 11,9 mil. Ao todo, foram alvos de fiscalização 1.399 polígonos que resultou na aplicação de aproximadamente R$ 82 milhões em multas.
Os estados que participam da Operação Mata Atlântica em Pé são Alagoas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe.
A operação em AL
No estado de Alagoas, as fiscalizações ocorrerão tanto de modo presencial como remoto, a partir de imagens previamente capturadas, em cerca de 150 alvos.
Pelo Ministério Público, estão envolvidos na operação os promotores de Justiça Alberto Fonseca, Lavínia Fragoso e Kleber Valadares. Os dois primeiros, exercem suas atribuições nas Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e de Recursos Hídricos. Já Kleber Valadares atua no Núcleo do Meio Ambiente, em conjunto com Alberto Fonseca.
Segundo Alberto Fonseca, as atividades vão abranger duas regiões: “Estaremos na Zona da Mata e no Agreste, fiscalizando aproximadamente 150 alvos em 50 municípios alagoanos”, explicou ele, que é titular da 4ª Promotoria de Justiça da capital.
Desmatamento
Dados do Atlas dos Remanescentes Florestais da Mata Atlântica – cuja última atualização é de maio deste ano – mostram uma perda de 14.697 hectares (equivalente a 14 mil campos de futebol) de florestas nativas no período de 2022-2023. O número representa uma redução de 27% em relação ao período anterior e confirma uma tendência de queda na taxa de desmatamento no bioma nos últimos anos.
Apesar de representar uma redução em relação ao número de 2021-2022, que foi de 20.075 hectares, o deflorestamento ainda é grande, principalmente em áreas de transição ou cercadas por outros biomas, como Cerrado e Caatinga. Quatro estados acumularam 90% do desflorestamento: Piauí (6.192 ha), Minas Gerais (3.193 ha), Bahia (2.456 ha) e Mato Grosso do Sul (1.457 ha). A recuperação de áreas florestais é fundamental para o bioma e para mitigação das mudanças climáticas.
Balanço de 2023
Ano passado, foram vistoriados 152 alvos de polígonos de desmatamento, totalizando uma área equivalente a 961,34 hectares. O valor total estimado de multas aplicadas foi de R$ 5.2 milhões.
Sobre 2024, os dados serão divulgados ao final das ações de fiscalização, em 27 de setembro.