O Ministério Público do Trabalho (MPT/AL) confirmou nesta sexta-feira, 20, que a empresa de engenharia responsável pela obra na ponte Divaldo Suruagy, onde o trabalhador Eraldo Rodrigues Neto morreu ao cair de uma estrutura no último mês de Agosto, terá mais 15 dias para apresentar documentação e manifestação sobre o acidente.
Eraldo Rodrigues Neto
No dia 19 de Agosto o órgão havia notificado tanto a empresa, como o Departamento de Estradas de Rodagem de Alagoas (DER/AL), para que num prazo de cinco dias fosse feita a apresentação das Comunicações de Acidente de Trabalho (CATs) emitidas 12 meses anteriores, o Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), o Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho (LTCAT) e o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) da empresa. O MPT também requisitou à empresa de engenharia cópia das fichas de entrega de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) dos trabalhadores que laboram em Alagoas.
Dentre as informações solicitadas, a empresa também deverá apresentar cópia dos certificados de conclusão de curso de trabalho em altura, de todos os empregados que já realizaram o treinamento e estavam laborando na obra onde houve o acidente fatal, além de fornecer ao MPT os dados completos do trabalhador acidentado/falecido, com a descrição das circunstâncias do acidente e comprovação das medidas tomadas após o ocorrido; cópia do contrato de prestação de serviços da obra onde o trabalhador foi vitimado, além da relação completa dos trabalhadores da empresa em Alagoas – que inclui os que laboram na obra onde ocorreu o acidente fatal -, acompanhado de cópia das fichas de registro desses empregados, emitidas pelo e-social.
Obra na ponte Divaldo Suruagy
Contudo, com o pedido da prorrogação de prazo, que foi deferida e começa a contar a partir de hoje (20) a empresa terá até 4 de Outubro para prestação de esclarecimentos.
O MPT também determinou o envio de ofício à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE/AL) para que a SRTE informe o andamento atual das investigações. A SRTE que embargou a obra logo após o acidente.
Já o DER solicitou a sua exclusão das investigações, informando que realizava suas fiscalizações de forma frequente e habitual no local de serviço, não identificando irregularidades.
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Lembre o caso
Eraldo Rodrigues Neto, 21 anos, caiu de uma estrutura feita para a manutenção da Ponte Divaldo Suruagy no dia 13 de Agosto de 2024 e o seu corpo só foi encontrado dois dias depois, após acionamento do Corpo de Bombeiros.
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Segundo companheiros de trabalho da vítima, ele teria tirado o cabo de segurança para caminhar sobre a superfície que se rompeu. Ao cair ele ainda teria batido em outra estrutura e depois caiu na água. Ele ainda tentou voltar, mas acabou perdendo os sentidos.
Segundo informações do Corpo de Bombeiros, o corpo de Eraldo foi avistado por populares nas proximidades do Trapiche da Barra. A Guarnição do Salvamento Aquático foi acionada e realizou sua retirada. A busca pelo trabalhador foi dificultada devido à forte correnteza e à turbidez da água da Lagoa Mundaú.