Em visita ao Campus Arapiraca da Universidade Federal de Alagoas (Ufal), ocorrida na última terça-feira (24), a procuradora da República Roberta Bomfim, do Ministério Público Federal (MPF), foi recebida pela vice-reitora da instituição, a professora Dra. Eliane Cavalcanti.
O objetivo da visita foi conhecer as diversas possibilidades de atuação do Laboratório Clínico da Ufal, que abriga uma unidade de testagem, além de explorar parcerias para a proteção dos direitos à saúde e à qualidade de vida de comunidades em situação de alta vulnerabilidade, como a Vila São Pedro, integrada por marisqueiras e pescadores, localizada no município de Barra de Santo Antônio, no litoral norte de Alagoas, procedimento em instrução no 7º Ofício de Tutela Coletiva.
Durante a visita, a procuradora da República conheceu as instalações do campus, incluindo laboratórios, salas de aula e equipamentos destinados aos cursos de Medicina e Enfermagem.
A professora Eliane Cavalcanti destacou a importância de uma abordagem integrada, afirmando que “a situação de extrema vulnerabilidade em algumas comunidades exige uma atuação conjunta que inclua, além dos cuidados médicos, políticas de limpeza urbana, revitalização de vias, educação, proteção de crianças e adolescentes, além da criação de oportunidades de emprego e renda”.
Roberta Bomfim destacou a importância da visita e das informações obtidas sobre as múltiplas possibilidades da equipe do Laboratório Clínico da Ufal para as ações que vem planejando visando à indução de políticas de saúde públicas efetivas para comunidades vulneráveis em continuidade aos trabalhos que estão sendo desenvolvidos.
Entenda – Em maio de 2024, em colaboração, o MPF e a Ufal realizaram visita conjunta à comunidade Vila São Pedro, inicialmente voltada para verificar as condições de saúde das mulheres marisqueiras e pescadoras da região.
A população local enfrenta uma série de problemas relacionados à saúde, saneamento básico e condições de vida precárias. Durante a inspeção, as equipes da Ufal e do MPF foram recebidas por Ana Paula, representante da Rede de Mulheres Pescadoras da Costa dos Corais, e por outros membros da comunidade, que relataram graves problemas de saúde.
Os moradores relataram doenças que podem estar associadas às condições de trabalho, como problemas ósseos e articulares, amebíase, verminoses, diabetes e hipertensão, além de questões ginecológicas enfrentadas pelas mulheres. A falta de acesso a exames e tratamentos adequados agrava ainda mais a situação.
A comunidade também lida com a presença constante de resíduos e esgoto a céu aberto, o que expõe não apenas os pescadores e marisqueiras, mas principalmente as crianças, cujo desenvolvimento e saúde são diretamente afetados por essas condições insalubres.
A professora Eliane descreveu a Vila São Pedro como “adoecida e em situação de vulnerabilidade alarmante”. Já a procuradora da República Roberta Bomfim ressaltou que “as necessidades da comunidade vão muito além das doenças causadas pelo contato com a água, como antes noticiado. A falta de acesso a medicamentos, exames e tratamentos exige ações contínuas e a atuação em parceria”.
O MPF e a UFAL planejam trabalhar em conjunto para implementar soluções que melhorem a saúde pública e as condições de vida na Vila São Pedro.
Inquérito Civil nº 1.11.000.000162/2021-41