O clima que antecede o pleito do próximo domingo, 6, ficou ainda mais tenso na noite de ontem, 2, após o tenente-coronel Ozelito Martins da Rocha, da reserva remunerada da Polícia Militar de Alagoas, ter sido filmado agredindo a advogada Alice Rikelly da Silva Teles, na cidade de Lagoa da Canoa, agreste do Estado. Uma guarnição do 3º BPM, que atendeu à ocorrência, é acusada de omissão no momento em que a advogada era agredida.
O oficial é assessor do deputado Jairzinho Lira, que concorre à vaga de prefeito em meio a um imbróglio jurídico. A Ordem dos Advogados do Brasil em Alagoas emitiu nota afirmando que a “violência perpetrada contra a advogada, em pleno exercício de sua função, atinge não apenas a esfera pessoal, mas também a dignidade de toda a classe advocatícia. Trata-se de uma afronta às prerrogativas profissionais e à integridade de uma advogada que, no desempenho de seu papel essencial à justiça, foi vítima de atitudes covardes e repulsivas”.
Já o comandante da Polícia Militar, coronel Paulo Amorim, informou por meio de nota que ordenou a condução do tenente-coronel Ozelito Martins da Rocha às dependências da Corregedoria da Polícia Militar, em Maceió, onde permanecerá detido e será ouvido.
A guarnição ostensiva que participou da ocorrência no município encontra-se na sede do 3º BPM, em Arapiraca, onde permanece detida e prestará esclarecimento. Tais procedimentos são necessários para o desencadeamento das medidas administrativas pertinentes ao caso, conforme as normas vigentes.
Confira na íntegra a nota emitida pela OAB/AL:
NOTA DE REPÚDIO
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Alagoas, em conjunto com as Subseções de Arapiraca, Sertão, Palmeira dos Índios, Penedo, Porto Calvo, Santana do Ipanema, São Miguel dos Campos, União dos Palmares e Vale do Paraíba, vem a público manifestar seu mais veemente repúdio à agressão verbal e física sofrida pela advogada Alice Rikelly da Silva Teles, no município de Lagoa da Canoa, na última quarta-feira, por parte do Tenente Coronel Ozelito Martins Rocha, assessor do candidato Jairzinho.
A violência perpetrada contra a advogada, em pleno exercício de sua função, atinge não apenas a esfera pessoal, mas também a dignidade de toda a classe advocatícia. Trata-se de uma afronta às prerrogativas profissionais e à integridade de uma advogada que, no desempenho de seu papel essencial à justiça, foi vítima de atitudes covardes e repulsivas.
Manifestamos nossa total solidariedade à colega Alice Rikelly da Silva Teles, repudiando de forma enérgica qualquer tipo de violência contra advogados e advogadas. A Seccional Alagoas, junto às Subseções envolvidas, acompanhará de perto as investigações e exigirá que as medidas legais cabíveis sejam adotadas contra o responsável por esta grave violação. A OAB Alagoas cobrará a devida punição do agressor perante as autoridades competentes.
A OAB reafirma seu compromisso com a defesa intransigente das prerrogativas da advocacia e com a construção de uma sociedade onde o respeito ao Estado de Direito e aos direitos fundamentais prevaleçam. Continuaremos vigilantes e atuantes para garantir que a advocacia seja exercida de forma livre e independente, sem intimidações ou agressões.
Por fim, colocamo-nos à disposição das instituições competentes e da sociedade civil organizada para promover, juntos, um ambiente de respeito, justiça e dignidade para todos os profissionais do direito e cidadãos.
Maceió (AL), 03 de outubro de 2024
Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Alagoas
Subseção Arapiraca
Subseção Sertão
Subseção Palmeira dos Índios
Subseção Penedo
Subseção Porto Calvo
Subseção Santana do Ipanema
Subseção São Miguel dos Campos
Subseção União dos Palmares
Subseção Vale do Paraíba