Este é o primeiro pleito municipal após a divulgação dos dados populacionais do Censo 2022. A Constituição prevê que o número de parlamentares municipais varie de acordo com o tamanho da população das cidades.
Em dez capitais brasileiras, o número de vereadores vai mudar depois das eleições deste domingo (6). Isso ocorre porque este é o primeiro pleito municipal após a divulgação dos dados populacionais do Censo 2022. A Constituição prevê que o número de parlamentares municipais varie de acordo com o tamanho da população das cidades. Todo município brasileiro deve ter entre nove e 55 vereadores, proporcionalmente ao número de habitantes.
Duas capitais terão redução no número de cadeiras nas Câmaras Municipais: Recife e Porto Alegre. Outras oito terão aumento no número de parlamentares: Vitória, Goiânia, Cuiabá, Rio Branco, Porto Velho, Palmas, Maceió e Aracaju.
Recife
No Recife, atualmente são 39 vereadores. O número passará a 37 depois das eleições. A capital pernambucana teve uma redução na população, segundo o último Censo, e ficou abaixo de 1,5 milhão de habitantes. Na cidade, não houve necessidade de alterar a Lei Orgânica porque ela já prevê a mudança no número de parlamentares em caso de alteração na população.
Porto Alegre
Em Porto Alegre, o número de cadeiras passará de 36 para 35. A cidade teve uma redução na população no Censo. A Constituição prevê um limite máximo de 35 cadeiras para cidades com até 1 milhão 350 mil habitantes.
Na Carta Magna, há um valor máximo de parlamentares por faixa da população. Até o Censo de 2010, Porto Alegre poderia ter até 37 vereadores, mas tinha um a menos do que o máximo exigido. Por este motivo, a redução agora foi de apenas uma cadeira. A Câmara Municipal aprovou uma emenda à Lei Orgânica para se adequar à nova regra.
Vitória
Entre as cidades que vão aumentar o número de cadeiras, Vitória teve o crescimento mais significativo. A quantidade de vagas passará de 15 para 21, um aumento de mais de 25%. Assim como Recife e Porto Alegre, a cidade também teve uma redução da população. Mas não mudou de faixa constitucional.
Só que tinha um número de parlamentares bem abaixo do máximo permitido na Constituição. No caso de Vitória, mesmo com menos habitantes, a cidade pode ter até 23 vereadores. A emenda à Lei Orgânica foi aprovada em 2023.
Goiânia
Goiânia teve um crescimento de 10% da população no último Censo. E passou de 1 milhão e 400 mil pessoas. Por isso, o limite máximo de vereadores subiu de 35 para 37. A Câmara da cidade chegou em 2022 a alterar a Lei Orgânica para 39 vereadores, a partir da estimativa de população do Censo, que previa população de mais de 1,5 milhão de habitantes na capital goiana.
Com os dados consolidados, alterou novamente no ano passado a lei magna do município para se adequar ao limite constitucional.
Cuiabá
Cuiabá foi outra capital do Centro-Oeste com crescimento expressivo na população: mais de 17% em relação ao Censo anterior. A cidade chegou aos 650 mil habitantes. Por esse motivo, pôde aumentar duas vagas na Câmara. Em 2023, o Legislativo municipal aprovou o aumento.
Rio Branco
Pelo resultado do Censo, Rio Branco poderia ter até 23 vereadores. A cidade ultrapassou os 300 mil moradores na última medição. A Câmara municipal, no entanto, aprovou aumento de 17 para 21 vagas.
Porto Velho
Assim como Rio Branco, Porto Velho também aumentou o número de vereadores abaixo do permitido. A capital rondoniense ultrapassou os 450 mil habitantes e poderia ter até 25 vereadores. Porém, a Câmara aprovou um crescimento de 21 para 23 cadeiras.
Palmas
Já Palmas aumentou para o limite permitido. A cidade ultrapassou os 300 mil habitantes no Censo, o que permite ter até 23 vereadores. Uma emenda à Lei Orgânica aprovada ano passado determinou o aumento de 19 para 23 legisladores na cidade.
Maceió
A Câmara de Maceió terá o segundo crescimento seguido no número de vereadores. Pelo Censo, a capital alagoana poderia ter até 31 parlamentares, já que registrou mais de 900 mil moradores. Nas últimas eleições, já havia ocorrido um aumento de 21 para 25 vereadores. Agora ocorrerá outro: de 25 para 27 cadeiras – quatro ainda a menos do que permite a Constituição.
Aracaju
Aracaju chegou a 600 mil habitantes no último Censo. A cidade tinha 24 vereadores e aprovou o aumento para 26 cadeiras. Pelo tamanho da população poderia ter até 27. A emenda à Lei Orgânica foi aprovada na Câmara.