Em decisão, o ministro do STF cita "reiterados descumprimentos de decisões judiciais" que envolvem o bloqueio de canais, perfis e contas na rede social X".
O ministro Alexandre de Moares, do Supremo Tribunal Federal (STF), intimou Pablo Marçal (PRTB), candidato à prefeitura de São Paulo, a prestar depoimento em até 24 horas por uso do X durante a proibição.
Segundo a decisão, que foi compartilhada com a presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministra Cármen Lúcia, há indícios de abuso de poder econômico e de uso indevido dos meios de comunicação.
É #FAKE o laudo que Marçal usou para acusar Boulos de uso de drogas
Desde o bloqueio do X, a Polícia Federal vinha monitorando o uso extremado da ferramenta. Isso porque Moraes estabeleceu multa para quem utilizasse a plataforma durante a suspensão.
Neste sábado (5), a PF informou ao STF que foi identificado uso da conta @pablomarcal para fazer diversas postagens – dentre elas, a que mostra laudo falso contra Guilherme Boulos (PSOL).
” A conduta de PABLO HENRIQUE COSTA MARÇAL, em tese, caracteriza abuso do poder econômico e no uso indevido dos meios de comunicação, sendo grave a afronta à legitimidade e normalidade do pleito eleitoral, podendo acarretar a cassação do registro ou do diploma e inelegibilidade”, escreveu Moraes.
Segundo a decisão, a Polícia Federal “identificou intensa atividade nos últimos dias a partir do dia 2 de outubro de 2024. Na madrugada e na manhã deste dia, 5 de outubro de 2024, foram postados diversos vídeos de uma corrida em campanha eleitoral”.
“Ressalta-se que o uso sistemático deste perfil na data de hoje, bem como nos dias anteriores, se amolda à hipótese de monitoramento de casos extremados, em que usuários utilizam subterfúgios para acessar e publicar na plataforma X, de forma sistemática e indevida, com a finalidade de propagar desinformação em relação as eleições de 2024, com discurso de ódio e antidemocráticos, conforme manifestação da Procuradoria-Geral da República”, diz um trecho da decisão.
Caso do laudo
Em outra frente, a Polícia Federal abriu inquérito e já cumpre diligências neste sábado (5) para apurar o caso do laudo com indícios de falsidade divulgado por Marçal para acusar um de seus adversários na disputa, Guilherme Boulos (PSOL), de uso de drogas.
A Justiça Eleitoral reconheceu indícios de falsidade no material usado para acusar Boulos e determinou a remoção do conteúdo das plataformas Instagram, TikTok e Youtube. Marçal divulgou um suposto laudo que atestaria que Boulos teria consumido cocaína.
O documento foi divulgado em vídeos nas redes sociais. As publicações foram feitas por Marçal na noite desta sexta-feira (4). Ao longo da campanha eleitoral, o candidato do PRTB fez insinuações contra Boulos sobre uso de drogas. Na última quinta-feira (3), durante o debate da TV Globo, Boulos apresentou um exame toxicológico para comprovar não ter consumido nenhuma substância.
O laudo tem a assinatura do médico José Roberto de Souza e emitido pela clínica Mais Consulta. Mas ele morreu em 2022. A filha Aline Garcia Souza tem a assinatura verdadeira do pai tatuada nas costas e é diferente da que aparece no documento. Veja na foto abaixo.
Aline Souza também relatou que o pai trabalhava apenas na região de Campinas e nunca atuou na clínica Mais Consultas, era hematologista e não emitiria um laudo psiquiátrico.
Segundo ela, na data que aparece no documento publicado por Marçal, José Roberto Souza estava debilitado e não atendia mais pacientes.
“Ele lutou uns três anos contra essa doença e ele tinha que ficar fazendo transfusão sanguínea. Vivia internado e no último ano [2022] estava muito debilitado, cansado. Ele estava com 82 anos e a doença prejudicou muito o meu pai. Em 2021, ele não estava atuando. Ele fazia tratamento em São Paulo ocasionalmente. Atender clinicamente em São Paulo nunca fez. Só Campinas e região”, afirmou Aline Souza.
“Eu era muito ligada ao meu pai. Sempre gostei muito da assinatura e quis registrar essa assinatura em uma tatuagem na região da costela. Fiz ano passado, um ano após a morte. A assinatura [no documento de Marçal] é completamente diferente da dele.”
Outros dados apontam a falsificação do documento:
O registro de Jose Roberto Souza aparece como inativo no Conselho Federal de Medicina;
O número de RG de Boulos aparece com um dígito a mais;
O nome da clínica está faltando uma letra “Mais Consulta”, em vez de “Mais Consultas”
O documento possui erros de ortografia. Exemplo: “por minha atendido”.
O número de componentes que comprovariam o uso da substância é a mesma quantidade que aparece em um documento publicado em uma reportagem do g1 de 2019, sobre erros em resultados de exames toxicológicos no Rio Grande do Sul.