PRF e PMMA realizavam operação na rodovia BR-230 quando realizaram o flagrante
Um carga de 98,79 m³ de madeira ilegal, que era transportada do Pará, no Norte do Brasil, com destino à Alagoas, foi descoberta e interceptada na madrugada da últim sexta-feira (04) na região sul do Maranhão durante operação de combate aos crimes ambientais.
O produto florestal era transportado em dois caminhões que teriam saído do estado do Pará e seguiam em direção a Alagoas.
A abordagem aconteceu por volta de 01h, na altura do km 313 da BR-230, em São Raimundo das Mangabeiras, após troca de informações entre as equipes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e da Polícia Militar do Maranhão (PMMA).
Equipes da PRF já monitoravam os veículos de carga e, para evitar o uso de possíveis rotas de desvio, trocaram informações com os policiais militares do 46º Batalhão da PMMA que interceptaram os caminhões em São Raimundo das Mangabeiras até a chegada dos policiais rodoviários federais, que fizeram a verificação da carga e constataram o transporte de madeira nativa serrada, diferente da que estava descrita nos documentos apresentados pelos motoristas.
A intensificação das fiscalizações teve como objetivo o combate ao transporte de madeira extraída ilegalmente da região amazônica do país. Parte dessas cargas, que saem do estado do Pará, passam por rodovias federais que cortam o estado do Maranhão e seguem em direção às capitais do nordeste e até mesmo do sudeste.
Os condutores chegaram a apresentar a documentação fiscal e a Declaração de Corte e Colheita, documento utilizado para registrar informações sobre a exploração de recursos naturais, como a colheita de madeira. No entanto, foram verificados nos compartimentos de carga tipos de madeira diferentes dos que constavam na documentação apresentada, o que configura crime ambiental.
As Notas Fiscais indicavam que a carga era composta por madeira de reflorestamento, quando na realidade tratava-se de madeira nativa serrada que teria sido extraída e estava sendo transportada em desacordo com os requisitos estabelecidos pela Instrução Normativa (IN) nº 15/2011, da Secretaria de Meio Ambiente do Estado do Pará (SEMA-PA). Diante dos crimes já identificados, os policiais seguiram com os caminhões até à Unidade Operacional de Balsas (MA), onde ainda constataram indícios de falsificação nas assinaturas dos documentos.
Diante das circunstâncias e dos levantamentos realizados, restou configurado, a princípio, os crimes de transporte de madeira sem licença válida, previsto no art. 46 da Lei nº 9.605/98 (Lei de Crimes Ambientais). Os policiais rodoviários federais lavraram os respectivos Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCOs) em desfavor dos dois motoristas, um de 32 anos e outro de 42, responsáveis pelas cargas.
Além disso, eles ainda foram detidos por estarem usando documentos falsos e foram encaminhados à Polícia Civil de Balsas. Os caminhões com as cargas de madeira ilegal ficaram apreendidos na Unidade Operacional da PRF em Balsas (MA) à disposição da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA-MA) para providências legais cabíveis.