O Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL) e o Instituto Biota de Conservação firmaram um Termo de Cooperação Técnica que visa promover ações integradas para a proteção do meio ambiente. Publicado no Diário Oficial em 02 de outubro de 2024, o acordo tem como foco a conservação de mamíferos aquáticos, tartarugas marinhas e cetáceos, além de garantir a preservação dos ecossistemas marinhos associados. Com um prazo de vigência de 60 meses, o convênio não prevê repasse de recursos financeiros, sendo cada parte responsável pelos custos decorrentes de suas atividades.
Representantes do Instituto Biota e do MPAL
O promotor de Justiça Alberto Fonseca destacou a importância deste acordo. “O termo firmado entre o MPAL e o Instituto Biota se apresenta como fundamental para que possamos avançar na execução do Programa de Atuação Ministerial para a Conservação de Espécies Ameaçadas de Extinção”, afirmou.
O biólogo Bruno Stephanis, do Instituto Biota, também se manifestou sobre a relevância da cooperação entre as instituições. “As parcerias que estabelecemos com o poder público são fundamentais para o sucesso dos nossos projetos como ONG. Essa colaboração, especialmente com o Ministério Público, é essencial devido à seriedade do órgão como fiscalizador. Além de recebermos apoio, também oferecemos suporte técnico ao MP, fornecendo pareceres e laudos especializados em autos de infração e processos judiciais, principalmente em questões ambientais”, explicou.
O Acordo de Cooperação Técnica entre o MPAL e o Instituto Biota representa um passo importante na busca pela conservação das espécies ameaçadas e na proteção dos ecossistemas marinhos de Alagoas, refletindo um compromisso conjunto em prol do meio ambiente e da biodiversidade.