Irritado com o apagão em São Paulo e com a atuação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva quer mudar as regras atuais sobre o mandato dos diretores de agências reguladoras.
Em reunião com sua equipe, Lula defendeu que esses mandatos coincidam com o do presidente da República. Ou seja: que os diretores tenham mandato fixo, mas deixem os postos mais ou menos simultaneamente à troca no Palácio do Planalto.
Como argumento, Lula citou o fato de, atualmente, a Aneel ter apenas diretores nomeados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro.
Se for levada adiante, a proposta de mudança deve enfrentar forte resistência no Congresso.
Hoje, o sistema das agências reguladoras é de mandatos “não coincidentes”, o mesmo adotado no Banco Central. Por ele, o novo presidente precisa conviver com diretores que não escolheu – e ir, gradualmente, substituindo os diretores conforme esses mandatos chegam ao fim.
O sistema existe justamente para garantir a independência dessas entidades e evitar que elas sejam subordinadas ao governo de plantão.
Um assessor de Lula disse ao blog que a proposta pode até ser incluída num projeto – mas pode não ter viabilidade em um Congresso conservador e mais liberal.