A procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL) Maria Marluce Caldas Bezerra foi escolhida para compor a lista tríplice de membros do Ministério Público que poderão integrar o Superior Tribunal de Justiça (STJ). A votação ocorreu nesta terça-feira (15), durante sessão da corte. Ela disputa o assento naquele colegiado ao lado de mais dois membros, um do Ministério Público do Estado do Acre e outro do Ministério Público Federal.
Procuradora de Justiça Marluce Caldas
A lista tríplice é composta por Maria Marluce Caldas Bezerra, do Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL), Sammy Barbosa Lopes, do Ministério Público do Acre (MPAC) e Carlos Frederico Santos, do Ministério Público Federal. Os dois primeiros conquistaram 17 votos dos ministros do STJ no primeiro escrutínio (votação), que são os responsáveis pela escolha. O terceiro nome obteve 18 votos, no segundo escrutínio. O escolhido ocupará a vaga deixada em razão da aposentadoria da ministra Laurita Vaz.
A procuradora de Justica comemorou a escolha do seu nome: “Compor a lista tríplice na vaga destinada ao Ministério Público no Superior Tribunal de Justiça é uma conquista de valor inimaginável. Muito me enobrece a indicação do meu nome, e ela também engrandece a nossa instituição e o Estado de Alagoas. É uma conquista com gosto de luta, amor e dedicação ao serviço público por mais de 38 anos, além do sentimento de gratidão a todos aqueles que acreditam que eu posso fazer um pouco mais pela Justiça, pelo meu país”, declarou ela.
A decisão final caberá ao presidente Luiz Inácio da Silva. Caso a escolha seja por Marluce Caldas, ela terá que passar por sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal e, na sequência, pela aprovação do plenário da Casa. Por fim, haverá a nomeação e a posse.
Maria Caldas, Sammy Barbosa e Carlos Frederico Santos participaram de uma seleção do MP que possuía 42 indicados, e a formação da lista tríplice se deu por voto secreto.
“É um orgulho para nós termos a procuradora de Justiça Marluce Caldas na lista tríplice, uma vez que essa votação reconhece a qualidade dos membros do Ministério Público do Estado de Alagoas. E, para além disso, essa escolha é fundamental para reafirmamos a atuação da mulher dentro dos tribunais superiores”, declarou Lean Araújo, procurador-geral de Justiça.
O STJ é composto por 33 ministros e seus assentos são divididos entre desembargadores dos TRFs, desembargadores dos Tribunais de Justiça e integrantes do Ministério Público Federal, Estadual, do Distrito Federal e dos Territórios e da Advocacia.